Concurso ISS Rio: quais são os planos de Eduardo Paes para seleção?

Eduardo Paes, prefeito eleito nas Eleições Municipais 2020 no Rio de Janeiro, só assumirá o cargo em janeiro de 2021. Mas, o político já iniciou os trabalhos, anunciando os nomes de secretários que farão parte de seu governo.

Entre eles, o novo secretário de Fazenda, Planejamento e Controladoria. A função será assumida pelo deputado federal Pedro Paulo, que já foi secretário-chefe da Casa Civil e secretário executivo de Coordenação de Governo no Rio de Janeiro.

Juntos, Eduardo Paes e Pedro Paulo terão um grande desafio pela frente: ajustar as contas do município. Em entrevista à Folha Dirigida, ainda na época de campanha, Paes havia dito que conhece as contas da prefeitura e que iria fazer os ajustes necessários sem prejudicar os servidores e a população. 

“É possível aumentar as preferências do governo federal sem que isso signifique necessariamente aumento de carga tributária ou aumento de impostos. Nós fizemos isso durante oito anos. A prefeitura teve grau de investimento por todas as agências de risco inclusive em determinado momento acima do Governo Federal, conseguimos manter custeio, remuneração adequada dos servidores, pôr a folha sob controle e ao mesmo tempo uma capacidade de investimento que nunca foi menor do que 15/20% do total de despesa”, disse na ocasião.

Para o futuro prefeito, contratar profissionais para atuarem na área de arrecadação é um investimento com retorno garantido. Segundo Paes, é preciso realizar novos concursos em diversas áreas do setor público, incluindo a área Fiscal.

“Fazer concurso público não é rotina, fazer concurso público é preciso, ter banco de concursados e permanentemente chamar esses concursados para ingressarem nos quadros dos municípios e prestarem seus serviços.” 

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Eduardo Paes apostará em políticas de valorização do servidor

Além de realizar novos concursos, Eduardo Paes quer apostar na valorização dos servidores do município. O futuro prefeito relembrou o trabalho feito em sua última gestão.

“Nesse campo, eu acho que os servidores da prefeitura sabem bem o quanto a gente apostou nos servidores. Primeiro mantendo uma remuneração adequada para os servidores e reajuste anual. E quero dizer aqui que se tiver que entrar na justiça para fazer o reajuste dos servidores em 2021 eu entrarei na justiça, pelo menos eu vou fazer como eu fiz nos meus oito anos de governo, vou dar o reajuste da inflação, porque é inaceitável que você congele salário do servidor e coloque que a culpa é sempre do servidor.”

Segundo Paes, em seus governos os servidores sempre atuaram com foco em metas e resultados.

“Cumprida as metas, os servidores do Rio recebiam o décimo quarto, e às vezes até um décimo do quinto salário. Tínhamos uma política de pessoal muito firme, criamos um grupo de elite e servidores para ocupar as funções mais importantes. Fizemos planos de cargos e salários para quase toda categoria.”

Paes também se comprometeu em respeitar os servidores, para ter uma prefeitura funcionando:

“Eu fiz aumento todo ano, respeitei o servidor, tinha todo resultado e em nenhum momento a prefeitura deixou de ter recursos para investir, para pagar suas contas e jamais atrasou fornecedor, ou seja, essa conversa de sempre culpar o servidor pelas tragédias e pela incompetência dos governantes comigo não acontece.”

Resumo do concurso ISS Rio

• Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro 
• Cargos: fiscal de renda e agente de fazenda (a confirmar)
• Remuneração: de R$9.214,54 a R$23.876,91
• Etapas de seleção: prova objetiva e discursiva (sendo a discursiva só para fiscal)
• Organizadora: a definir

Concurso ISS Rio é aguardado a mais de um ano

O concurso ISS Rio é aguardado desde o início de 2019. A expectativa era de que o edital fosse publicado este ano, mas diversos fatores contribuíram para o atraso na publicação do documento.

Entre eles, a pandemia e a troca no comando da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro. Logo depois, vieram as Eleições. A previsão era de que os preparativos fossem retomados após esse período. 

No entanto, como o concurso ainda está em trâmites iniciais, a retomada deve ocorrer após o novo gestor tomar posse.

Espera-se que o próximo concurso ISS Rio ofereça vagas para a carreira de fiscal de renda, cujo requisito é o nível superior em qualquer área. Atualmente, a remuneração inicial para a função é de R$23.876,91. 

O valor conta com o vencimento básico de R$1.740,51, a gratificação de produtividade fiscal, de R$18.532,80 e a gratificação complementar de R$3.603,60. A remuneração pode chegar a R$40.413,80, após mais de dez anos de tempo de serviço.

Também são aguardadas oportunidades para a função de agente de fazenda, que exige o nível médio completo. A remuneração neste caso é de R$9.214,54, já contando o vencimento básico, de R$1.492,54; a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60; e a gratificação complementar de R$1.544,40.

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Prefeitura não realiza nova seleção para Fazenda desde 2010

O último concurso ISS Rio foi realizado em 2010. Naquela época, além dos cargos já citados, foram oferecidas vagas para a função de agente de fazenda, que exige o nível médio.

A remuneração para esta carreira é de R$9.214,54, também já contando o vencimento básico, de R$1.492,54; a gratificação de desempenho fazendário, de R$6.177,60; e a gratificação complementar de R$1.544,40.

A empresa responsável por organizar a seleção na época foi a Esaf. Os candidatos foram submetidos à realização de provas objetiva e discursiva. A prova objetiva foi composta com base nas seguintes disciplinas: