Concurso Manaus AM: TAG assinado prevê edital em nove meses

Com a intermediação da Defensoria Pública do Estado (DPE AM), a Prefeitura de Manaus celebrou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que prevê um novo concurso Manaus em até nove meses.

Segundo o TAG, o município deve substituir os servidores temporários e celetistas, com até dez anos de serviço, por aprovados em concurso público.

De acordo com o termo, a prefeitura tem nove meses para publicar o edital. Já a banca organizadora deverá ser escolhida em até seis meses, sendo assim, no primeiro semestre de 2021.

Ainda conforme o TAG, o edital deve conter o mesmo número de vagas de servidores temporários e celetistas desligados.

A prefeitura também se comprometeu a não contratar novos temporários para as funções dos servidores objeto do termo, exceto no caso de emergência ou calamidade pública devidamente decretada.

Segundo o defensor público Rafael Barbosa, que é responsável pela Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesse Coletivo, a assinatura do TAG beneficia 5 mil servidores temporários e celetistas da prefeitura que estão trabalhando há mais de dez anos e serão mantidos no quadro do município.

"Com a assinatura do TAG, está mantida e inalterada a relação jurídica dos servidores com mais de dez anos até o desligamento voluntário do servidor interessado", explica.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, comemorou o desfecho da situação dos temporários e celetistas, que se estendia, segundo ele, há uma década.

"Foi uma solução que achei generosa, justa. Uma verdadeira solução", afirmou o prefeito, durante o encontro na sede do TCE AM, que contou com a presença de servidores municipais beneficiados com a decisão.

O presidente do TCE AM, conselheiro Mário de Mello, que havia sido relator do processo que terminou com o TAG, também celebrou a resolução do conflito.

"Esse é um momento emblemático. Essa é uma situação de repercussão geral, que envolve muitos setores da prefeitura. É uma satisfação viver esse momento que vai dar estabilidade a muitas famílias", comentou.

Concurso Semsa Manaus fica para 2021

Outro concurso que deve ser realizado somente em 2021 é o da Secretaria de Saúde de Manaus (Semsa).

Segundo a prefeitura, o concurso para Semsa estava cotado para este ano, porém, em função da pandemia de Coronavírus, precisou ser adiado.

Em audiência pública no dia 1º de outubro, o secretário de Saúde, Marcelo Magaldi, apresentou os principais programas e ações projetadas para 2021. Entre eles, está a realização de concurso público.

"Precisamos realizar um concurso público, que não é feito desde 2012", disse o secretário.

A prefeitura já está com os trâmites em andamento para o próximo concurso para Semsa Manaus. Ao todo, estão previstas 568 vagas imediatas mais formação para cadastro de reserva.

No mês de abril, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi contratado como organizador do concurso.

Confira os cargos da Semsa Manaus

Do total de vagas previstas, 160 são para médicos, com vencimentos iniciais entre R$6.933,96 e R$13.867,91. As outras 2.492 vagas criadas são para o quadro geral da Semsa Manaus.

No geral, 486 são para as carreiras de nível superior, como assistente social, fisioterapeuta, fiscal de saúde, farmacêutico e outros.

Nos níveis médio e médio/técnico foram criados 976 e 496 cargos, respectivamente.

As oportunidades são para agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, agente de zoonoses, auxiliar de saúde bucal, além de técnicos de áreas como Enfermagem, Saúde Bucal, entre outras. 

O quadro geral também conta com cargos de Apoio Administrativo, sendo 72 para o nível superior, 27 no nível médio/técnico, 306 no nível médio e 129 para o fundamental. Os salários iniciais variam de R$1.375,32 a R$8.313,61.

A prefeitura ainda não confirmou a distribuição das vagas. Como o número de cargos criados é maior que a oferta do concurso, é possível que ocorra a chamada ampla do cadastro de reserva.