Concurso Ministério da Saúde: edital sairá a partir de julho

O novo concurso Ministério da Saúde está previsto para ser aberto no segundo semestre, desta forma, o edital deve ser publicado já a partir de julho deste ano. A previsão foi dada pela pasta em resposta à Folha Dirigida. 

"A abertura está prevista para o segundo semestre de 2021, no qual constará os critérios de seleção, inclusive, como se dará o certame, as respectivas fases do processo de seleção e a forma de execução, seja por meio de aplicação de provas ou análise curricular", disse a pasta.

O número vagas e cargos que serão oferecidos ainda não foram revelados. No entanto, o Ministério da Saúde informou que o processo leva em consideração a portaria nº 11.259, que foi publicada em maio do ano passado, com o aval para 4.117 vagas temporárias. 

Ainda segundo o órgão, os cargos serão definidos conforme essa portaria. Desta forma podem ser contempladas as seguintes carreiras:

• nível intermediário (médio ou técnico): atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico e técnico de enfermagem;
• nível superior: médio, enfermeiro e atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev), está para terminar o prazo dos contratos temporários de quase 3 mil profissionais da Rede Federal de Saúde do RJ

Folha Dirigida questionou o Ministério da Saúde, para saber se as vagas a serem abertas irão preencher as vacâncias que serão deixadas por esse profissionais, que foram contratados no último processo seletivo.

No entanto, o órgão não deu mais detalhes, informando apenas que existe previsão legal para a prorrogação dos contratos temporários e que isso depende do interesse público e da Administração.

A próxima seleção do Ministério da Saúde será organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Os aprovados poderão ser contratados para as seguintes unidades:

• Hospital Federal do Andaraí (HFA);
• Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
• Hospital Federal da Lagoa (HFL);
• Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
• Hospital Federal de Ipanema (HFI);
• Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
• Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
• Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into); e
• Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Ministério da Saúde
• Vagas: a definir
• Cargos: atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar (níveis médio e superior); técnico de enfermagem, médico 24h e enfermeiro
• Requisitos: níveis médio, técnico e superior
• Salários: entre R$1.700 a R$11 mil (valores de 2020)
• Banca: FGV
• Edital: a partir de julho de 2021

Seleção de 2020 foi marcada por protestos

Em dezembro de 2020, os contratos de 3.592 profissionais temporários, que atuavam nos hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro foram encerrados. Para substituir esses contratados, o Ministério da Saúde selecionou 4.117 temporários no ano passado.

O processo foi aberto em agosto, mas gerou debates e críticas por parte dos profissionais que já atuavam na rede federal de saúde do Rio.

Ao longo da seleção, diversas denúncias de irregularidades foram apontadas por contratados e sindicalistas. A principal queixa foi de que mais de 90% dos profissionais, que estavam em exercício na rede federal de saúde, foram excluídos do processo seletivo.

Isso porque, embora tivessem experiência comprovada e preenchessem os requisitos exigidos pelo edital, não conseguiram pontuar ou se classificar.

"O objetivo do governo, ao desclassificar profissionais de comprovada competência e experiência, é forjar uma demissão em massa a partir do próximo dia 1º de janeiro de 2021, o que vai instalar o mais absoluto caos e desassistência em toda a rede de hospitais e institutos federais do Rio", afirmou a integrante da direção regional do Sindsprev RJ, Cristiane Gerardo.

Outro erro foi apontado por sindicalistas à Folha Dirigida. Em setembro, foi constatado que o coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Ademir Lapa, estava na lista de pré-aprovados no processo.

Em resposta, o Ministério da Saúde confirmou que o nome do coordenador saiu na lista devido aos testes que foram realizados. No entanto, a pasta informou que iria corrigir o erro.

Em dezembro, a deputada Enfermeira Rejane foi ao plenário da Assembleia Legislativa (Alerj) ressaltar os erros praticados ao longo do processo seletivo do Ministério da Saúde.

"Há local que vai fechar, interrompendo o serviço, como no Hospital da Lagoa. O laboratório do Hospital da Lagoa não tem ninguém para repor, nenhum funcionário que participou do concurso público. Foi um processo seletivo, na realidade, e não entrou ninguém. O Ministério da Saúde vai tirar 4 mil trabalhadores que são contratados há dez anos e colocar outros, novatos, que não foram treinados. Para alguns serviços não há trabalhador", disse a deputada.

Em mais uma tentativa de anular a seleção, profissionais contratados da rede federal voltaram às ruas no mesmo mês.

Folha Dirigida questionou o Ministério da Saúde sobre as denúncias feitas pelos profissionais e sindicalistas da Saúde do Rio. Em nota, a pasta informou que o processo seletivo foi realizado "em total alinhamento à legislação vigente".

"Garantindo, assim, princípios legais de isonomia, impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos dando total lisura do processo", disse o MS.

Concurso Ministério da Saúde teve mais de 40 mil inscritos

O processo seletivo do Ministério da Saúde atraiu mais de 40 mil candidatos. Desse total, 40.042 foram para a ampla concorrência e 4.029 para as vagas destinadas aos profissionais com deficiência.

A área de Enfermagem teve a maior busca entre os cargos, sendo 8.388 inscritos no posto de enfermeiro e 10.602 para a função de técnico de enfermagem.