O Ministério das Cidades encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) um pedido de autorização para realizar um novo concurso Ministério das Cidades, destinado ao reforço de seu quadro efetivo de servidores.
A solicitação foi formalizada no último dia 29 de maio e prevê o preenchimento de 15 vagas de nível superior para os cargos de arquiteto, assistente social e economista.
O processo já foi recebido pelo MGI e encaminhado para análise das áreas técnicas competentes.
De acordo com a documentação obtida pela reportagem, a demanda solicitada pelo Ministério das Cidades ficou da seguinte forma:
- sete vagas de arquiteto;
- três de assistente social; e
- cinco de economista.
A proposta tem como objetivo recompor a força de trabalho do órgão, que foi recriado em 2023 após o desmembramento do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo o ministério, o quadro atual de servidores é insuficiente para atender às atribuições assumidas nas áreas de habitação, saneamento, desenvolvimento urbano e mobilidade urbana.
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Novo concurso Ministério das Cidades é solicitado ao MGI para cargos de nível superior
(Foto: Divulgação)
As remunerações informadas pelo próprio ministério chegam a R$10.396,50 para os cargos de arquiteto e economista, enquanto o cargo de assistente social possui remuneração de R$7.159,57.
Segundo a nota técnica que acompanha o processo, os quantitativos foram definidos com base em estudos de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT), realizados em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação.
O levantamento também considerou demandas represadas nas unidades do órgão e o crescimento das atividades executadas pela pasta.
Ministério das Cidades aponta quadro reduzido de servidores
Na justificativa encaminhada ao MGI, o Ministério das Cidades afirma que sua força de trabalho não é compatível com as atribuições recebidas após sua recriação em 2023.
O órgão destaca que atua diretamente em políticas públicas estratégicas para o país, como o Minha Casa, Minha Vida, saneamento básico, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano e programas voltados às periferias.
De acordo com os documentos, atualmente o ministério conta com apenas 97 servidores efetivos ativos, além de requisitados, ocupantes de cargos comissionados e estagiários. A força de trabalho total chega a 552 pessoas.
A pasta argumenta que o reforço do quadro efetivo é necessário para garantir a continuidade e a ampliação das políticas públicas sob sua responsabilidade.
Um dos pontos que chama atenção na documentação é que o Ministério das Cidades informa não possuir cargos vagos suficientes para o provimento pretendido.
Por esse motivo, a solicitação encaminhada ao MGI prevê, de forma subsidiária, a adoção de medidas de fortalecimento institucional, incluindo a criação de cargos efetivos ou a transformação de cargos e funções públicas vagas, conforme permitido pela legislação federal.
Cronograma prevê edital em 2027
A documentação enviada ao governo também apresenta um cronograma preliminar para o concurso.
Caso a autorização seja concedida até janeiro de 2027, o Ministério das Cidades prevê a formação da comissão organizadora em fevereiro, contratação da banca em abril e publicação do edital em junho do mesmo ano.
Ainda segundo a estimativa, as provas seriam aplicadas em outubro de 2027, com divulgação do resultado final e homologação em dezembro.
As nomeações dependeriam de posterior autorização de provimento pelo MGI, prevista para janeiro de 2028.
No ano passado, o Ministério das Cidades encaminhou uma solicitação para preencher 105 vagas.
Vale destacar que todos os órgãos federais tiveram até o dia 31 de maio para encaminhar os seus pedidos de autorização ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O envio, no entanto, não garante o aval, pois todos passarão por análise.
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Ministério das Cidades recebeu vagas no CNU 2025
Embora agora tenha solicitado autorização para um novo concurso próprio, o Ministério das Cidades já foi contemplado recentemente na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU).
No CNU 2025, o órgão recebeu 17 vagas para cargos de nível superior, distribuídas entre arquiteto, engenheiro civil e contador. As oportunidades integraram o Bloco Temático 4 (Engenharias e Arquitetura) e o Bloco 5 (Administração).
A distribuição foi a seguinte:
- Arquiteto: 3 vagas;
- Engenheiro Civil: 10 vagas;
- Contador: 4 vagas.
O novo pedido encaminhado ao MGI demonstra que, mesmo após a participação no CNU, o Ministério das Cidades ainda busca reforçar seu quadro efetivo. Desta vez, a solicitação contempla cargos diferentes dos ofertados no concurso unificado, com vagas para arquiteto, assistente social e economista.
Segundo o próprio ministério, a necessidade decorre do quadro reduzido de servidores e da ampliação das atribuições assumidas após a recriação da pasta em 2023, especialmente nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e desenvolvimento urbano.
