O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP MT) deu sinal verde para o novo concurso para promotor de justiça substituto. Por dispensa de licitação, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de janeiro de 2026. O próximo passo é a assinatura do contrato, etapa que antecede a publicação do edital, prevista para o primeiro semestre de 2026.
A seleção deverá ofertar 8 vagas imediatas, além de cadastro reserva, com remuneração inicial de R$37.765,55 (subsídio). Exige-se bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Crédito: Wikipédia. Vista panorâmica de Cuiabá com prédios e áreas residenciais em dia claro.
O que muda com a escolha da FGV
- Perfil de prova: avaliações densas, com foco em interpretação, jurisprudência atualizada, casos práticos e questões interdisciplinares.
- Rigor técnico: fases discursivas e oral tendem a valorizar fundamentação, estruturação argumentativa e domínio de temas contemporâneos (direitos fundamentais, tutela coletiva, combate à corrupção e crimes complexos).
- Logística: experiência em concursos nacionais de carreiras jurídicas, o que pode ampliar a eficiência na aplicação das provas em etapas sucessivas.
Vagas, salário e requisitos
- Vagas: 8 imediatas + cadastro reserva
- Cargo: promotor de justiça substituto
- Remuneração (subsídio inicial): R$37.765,55 mensais
- Escolaridade: bacharel em Direito
- Experiência: mínimo de 3 anos de atividade jurídica (contados após a colação de grau), em conformidade com as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 40/2009) e com o edital
- Benefícios usuais: auxílio-alimentação, auxílio-saúde, licença-prêmio e vantagens previstas em legislação estadual
Etapas previstas do concurso
A contratação da banca deve abranger todo o ciclo seletivo, incluindo:
- Prova objetiva (preambular)
- Provas escritas (discursivas)
- Inscrição definitiva (com etapas documentais e avaliações complementares previstas em edital)
- Prova oral
- Avaliação de títulos
Observação: a ordem, o conteúdo e os pesos de cada fase serão confirmados no edital.
Como foi a última edição (2019)
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
- Vagas: 3 imediatas (com cadastro reserva utilizado ao longo da validade)
- Provas: objetiva com 100 questões distribuídas em blocos temáticos; fases discursivas, oral e títulos
- Conteúdo recorrente:
- Língua Portuguesa
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Civil e Processual Civil
- Constitucional, Direitos Humanos, Eleitoral, Administrativo, Financeiro e Tributário
- Direitos difusos e coletivos (ambiental, consumidor, sanitário, urbanístico, infância e juventude, pessoa idosa e legislação específica do MP)
Linha do tempo e próximos passos
- Dispensa de licitação publicada: 13 de janeiro de 2026
- Próxima etapa: assinatura do contrato com a FGV
- Edital: previsto para o 1º semestre de 2026
- Provas: tradicionalmente acontecem de 60 a 90 dias após o edital (estimativa; confirmação virá no cronograma oficial)
Onde você pode atuar: o MP em Mato Grosso
Com sede em Cuiabá e atuação em todo o estado, o MP MT tem frente ampla de atribuições: defesa dos direitos fundamentais, tutela coletiva, combate à corrupção, criminalidade organizada, controle externo da atividade policial e proteção do meio ambiente — tema sensível em Mato Grosso por sua relevância agroambiental, biomas (Amazônia e Cerrado) e pressões sobre desmatamento e recursos hídricos. A atuação exige conhecimento sólido e atualização constante em temas como crimes ambientais, improbidade, compliance público e políticas públicas.
Crédito: Serviço Geológico do Brasil (sgb.gov.br). Falésias de arenito e cachoeira na Chapada dos Guimarães, em meio ao Cerrado.
Como se preparar desde já
- Conteúdo base: revise as disciplinas clássicas e integre temas transversais (direitos fundamentais, tutela coletiva e combate à corrupção).
- Jurisprudência e legislação: acompanhe decisões dos tribunais superiores (STF/STJ) e atualizações normativas relevantes ao MP.
- Estudo orientado à FGV: treine com provas de carreiras jurídicas organizadas pela FGV para sentir estilo, extensão dos enunciados e grau de aprofundamento.
- Treino discursivo e oral: pratique estruturação de respostas, identificação de teses e fundamentação clara, além de exercícios de arguição simulada.
Resumo do concurso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP MT) |
| Cargo | promotor de justiça substituto |
| Vagas | 8 imediatas + CR |
| Remuneração | R$37.765,55 (subsídio) |
| Escolaridade | bacharel em Direito |
| Experiência | 3 anos de atividade jurídica |
| Banca | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Edital | Previsto para o 1º semestre de 2026 |
| Etapas | Objetiva, discursivas, inscrição definitiva, oral e títulos |
| Lotação | Mato Grosso |
Fique atento: assim que o edital for publicado, traremos a análise completa com conteúdo programático, cronograma e orientações detalhadas para cada etapa. Essa é uma excelente oportunidade para quem busca uma carreira jurídica de alto impacto social, com estabilidade e remuneração atrativa.
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