Concurso MP AM: sai edital com vagas de promotor; R$32 mil!

Ministério Público do Amazonas divulga edital do concurso MP AM 2022 com vagas para promotor. Saiba como se inscrever e o cronograma!

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Publicado em:25/10/2022 às 17:04
Atualizado em:25/10/2022 às 17:04

O Ministério Público do Estado do Amazonas divulgou o edital do novo concurso MP AM para a sua carreira de promotor. A oferta visa o provimento imediato e efetivo de 18 vagas, sendo para graduados e com remuneração acima de R$32 mil.

Saiba mais detalhes desta seleção:

  • Órgão: Ministério Público do Estado do Amazonas
  • Banca: Cebraspe
  • Vagas: 18
  • Cargo: promotor de justiça
  • Requisito: superior em Direito
  • Salário: R$32.004,66
  • Inscrição: 26 de outubro a 9 de dezembro
  • Taxa: R$300
  • Prova: 5 de fevereiro de 2023

acesse o edital

Cargos e vagas do concurso MP AM

O edital do concurso MP AM trouxe uma oferta de 18 vagas destinada ao provimento de cargos de promotor de justiça, sendo:

  • dez para ampla concorrência;
  • quatro para pessoas com deficiência; e
  • quatro para negros.

Para concorrer, é necessário ter o diploma de nível superior no curso de bacharelado em Direito, além de comprovar o exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos.

Será considerada atividade juridica:

► o efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994), em causas ou questões distintas;
► o exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos;
► o exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano; e
► o exercício, por bacharel em Direito, de serviço voluntário em órgãos públicos que exija a prática reiterada de atos que demandem a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante um ano.

Quanto ganha o promotor do MP AM?

A carreira de promotor de justiça do MP AM proporciona subsídio inicial de R$32.004,66.

Os servidores ainda farão jus a benefícios, não listados em edital.

fachada mp am
Concurso MP AM para promotores terá provas em fevereiro de 2023
(Foto: Divulgação)

Como se inscrever no concurso MP AM?

Interessado em participar já poderão se inscrever a partir das 10h desta quarta-feira, 26, pela internet. Os cadastros serão aceitos até as 18h do dia 9 de dezembro.

Para se candidatar, o concorrente deve acessar o site do Cebraspe, o organizador, e preencher o formulário de cadastro.

Em seguida, é necessário imprimir o boleto bancário e quitar a taxa de inscrição, que custa R$300. O valor poderá ser pago até 29 de dezembro.

Quando e como serão as provas do concurso MP AM?

Todos os candidatos do concurso MP AM 2022 para promotor serão avaliados pelas mesmas etapas de seleção, sendo seis no total:

  1. Prova preambular (objetiva);
  2. Provas discursivas;
  3. Inscrição definitiva
    Sindicância de vida pregressa;
    Exame de higidez física e mental; e
    Exame psicotécnico.
  4. Prova oral; 
  5. Prova de tribuna; e
  6. Avaliação de títulos.

A prova objetiva está marcada para acontecer no dia 5 de fevereiro de 2023, com caráter eliminatório e classificatório, sendo composto por 100 questões, que versarão pelas seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Legislação Referente ao Ministério Público;
  • Tutela Dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos – Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Consumidor, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Deficientes e Idosos;
  • Promoção da Igualdade ÉtnicoRacial; e
  • Legislação Específica Correspondente

Já a prova discursiva será dividida em cinco provas, aplicadas de 27 a 31 de março, em um dia para cada parte, sendo:

Tipo de prova Disciplinas Modelo
Prova discursiva (P2) Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
2 questões discursivas e uma peça jurídica
Prova discursiva (P3) Direito Civil
Direito Processual Civil
2 questões discursivas
Prova discursiva (P4) Direito Penal
Direito Processual Penal
2 questões discursivas e uma peça jurídica
Prova discursiva (P5) Legislação referente ao Ministério Público
Tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos – Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Consumidor
2 questões discursivas
Prova discursiva (P6) Tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos – Patrimônio Público, Deficientes e Idosos
Promoção da Igualdade Étnicoracial e
Legislação Específica Correspondente
2 questões discursivas

As demais etapas ainda não têm datas previstas e anunciadas em cronograma.

O prazo de validade do concurso MP AM 2022 para a carreira de promotor será de dois anos, contado a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.