O Ministério Público do Amapá formalizou a comissão organizadora de novo concurso MP AP para promotor. Essa é a primeira etapa dos preparativos internos até a publicação do edital.
Os nomes dos integrantes foram publicados no Diário Oficial do órgão de segunda-feira, 6. A comissão tem os seguintes membros:
Procuradores de Justiça:
Promotores de Justiça:
Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Amapá:
O grupo será responsável por orientar os trâmites e elaborar o projeto básico do concurso. O relatório com as atividades realizadas deverá ser encaminhado ao Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Lucia Franco, no prazo de 60 dias.
 O projeto básico, também conhecido como termo de referência, funciona como um espelho para o edital. Ele traz dados sobre vagas, cargos, salários e estrutura de provas. |
Quando pronto, o projeto básico integra a escolha da banca organizadora do concurso. As instituições interessadas recebem o documento para que possam propor seus preços. Em geral, a que apresenta o melhor valor e atende as exigências é contratada.
Assim, ganha o direito de receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas. Circula na internet que o concurso MP PA terá oferta de 15 vagas para promotor e 16 para servidores. O Cebraspe estaria cotado como banca organizadora.
FOLHA DIRIGIDA entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do MP para confirmar os dados, mas até a última atualização deste conteúdo não recebeu retorno.
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Em março, o Ministério Público do Amapá confirmou à reportagem o início dos preparativos do concurso MP AP. Além de promotor, estão previstas oportunidades para técnicos e analistas ministeriais.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, a seleção já tem previsão orçamentária para ser executada. O setor disse que a intenção é divulgar o edital do concurso para membros e servidores este ano.[tag_teads]
Porém, em função do Coronavírus, o orçamento pode ser afetado com novos gastos. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, há 313 postos sem preenchimento de técnico ministerial. O cargo exige os níveis médio e técnico, a depender da especialidade.
Já para analista ministerial, que requer nível superior, são 95 cargos vagos. Não há dados atualizados sobre a remuneração dos servidores.
Para promotor de justiça substituto, o MP do Amapá tem 20 cargos em aberto. Para concorrer é necessário ter Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.
O Ministério Público do Amapá abriu seus últimos concursos públicos há oito anos. O edital para ingresso de servidores trouxe 40 vagas para técnico ministerial (níveis médio/técnico) e analista ministerial (nível superior). Na época, os ganhos eram de R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.
Já o edital para promotor de justiça substituto teve oferta de dez vagas. O cargo exigiu nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. As remunerações eram de R$20.677,84.
Em ambos os casos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora. Todos os inscritos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Os participantes a promotor ainda passaram por provas discursivas, oral e de títulos. Os habilitados a técnico ministerial na área de motorista também tiveram prova prática. As seleções ficaram válidas dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
