Concurso MP AP: editais atrasam e ficam para o início de 2021

Por questões internas, o concurso MP AP não será aberto em dezembro. Agora, o prazo é que o primeiro edital saia em janeiro de 2021!

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Publicado em:28/12/2020 às 12:55
Atualizado em:28/12/2020 às 12:55

Prevista para dezembro, a abertura de novos concursos para o Ministério Público do Amapá teve que ser adiada. Em resposta à Folha Dirigida nesta segunda-feira, 28, a Assessoria de Imprensa do órgão explicou os motivos para que os editais não fossem publicados em 2020.

Segundo o MP AP, problemas como a crise energética que assolou o estado, o aumento dos casos de Covid-19 (o que ensejou o afastamento de servidores e membros do trabalho), bem como o recesso forense frustraram as expectativas.

Apesar do atraso, o Ministério Público confirmou que os concursos MP AP ocorrerão em 2021. Com relação ao edital para técnicos e analistas ministeriais, houve atraso no exame profissiográfico.

Quanto ao concurso para ingresso de promotores de justiça, o órgão está na fase de discussão do edital.

Esperamos que sua publicação ocorra até o final de janeiro. O de servidores ocorrerá logo em seguida”, consta em nota enviada à reportagem.

Dessa forma, a nova previsão é que os editais do concurso MP AP sejam divulgados no início do próximo ano. A oferta inicial será de 19 vagas para carreiras dos níveis médio e superior. O órgão formará ainda um cadastro de reserva para uso durante o prazo de validade da seleção.

Concurso MP AP: primeiro edital está previsto para janeiro de 2021
Concurso MP AP: primeiro edital está previsto
para janeiro de 2021 (Foto: Divulgação/MP AP)

O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do concurso. O contrato para prestação dos servidores já foi assinado e divulgado no Diário Oficial de 17 de dezembro.

A banca será responsável por viabilizar as inscrições e a aplicação das etapas, como provas objetivas. 

Concurso MP AP: veja a distribuição das vagas

Conforme informado pelo Ministério Público do Amapá, o primeiro edital do concurso MP AP será promotor de justiça. Ao todo, serão abertas nove vagas.

A carreira requer Bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. Os salários iniciais são de R$30.404,42, sem incluir os descontos com previdência e imposto de renda.

O segundo edital trará seis oportunidades para técnico ministerial – área administrativa, que exige o ensino médio completo. Além de quatro chances para analista ministerial nas áreas de: Assistência Social, Psicologia e Tecnologia da Informação.

No caso dos analistas, o requisito é de nível superior nas especialidades descritas no edital. Não há dados atualizados sobre a remuneração dos servidores após aprovação no concurso.

Segundo o Portal da Transparência, o MP do Amapá tem 428 cargos vagos. Desse quantitativo, 313 são de técnico, 95 de analista e 20 de promotor de justiça substituto.

Como o déficit é maior que o número de vagas que será aberto no concurso, a expectativa é que o cadastro de reserva seja bem utilizado. A depender da disponibilidade orçamentária do órgão.

Resumo concurso MP AP 2020

  • Órgão: Ministério Público do Amapá
  • Cargos: técnico ministerial, analista ministerial e promotor de justiça
  • Vagas: 19
  • Requisitos: níveis médio, técnico e superior
  • Remunerações: até R$30 mil
  • Banca: Cebraspe
  • Editais: início de 2021

Últimos concursos MP AP ocorreram em 2012

O Ministério Público do Amapá não realiza novos concursos públicos para ingresso de servidores efetivos há oito anos. O último edital para área de apoio foi publicado em 2012.

A oferta foi de 40 vagas para técnico ministerial (níveis médio/técnico) e analista ministerial (nível superior). Os ganhos, na época, foram de R$3.404,09 e R$4.633,98, respectivamente.

Também em 2012, foi divulgado o último edital para promotor de justiça substituto com dez oportunidades. Para se inscrever foi necessário o nível superior em Direito com atividade jurídica de no mínimo três anos. Os vencimentos, na ocasião, foram de R$20.677,84.

Em ambos os casos, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora. Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

Os inscritos a promotor também realizaram provas discursivas, oral e de títulos. Já os habilitados a técnico ministerial na área de motorista tiveram prova prática. As seleções ficaram válidas por dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.