Concurso MP GO: procurador determina edital de promotor com 39 vagas
O procurador-geral de Justiça determinou a realização de um novo concurso MP GO para promotores. A oferta será de 39 vagas!
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Publicado em:10/05/2021 às 08:46
Atualizado em:10/05/2021 às 08:46
O novo concurso MP GO para promotores ganhou forças e deve ter preparativos agilizados. Acontece é que, agora, o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás determinou a realização deste novo edital.
A determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Goiás da última sexta-feira, 7, e também confirmada pelo próprio órgão, em nota.
O ato PGJ nº35/2021 determina a abertura de concurso para ingresso na carreira do MP GO. O edital teve oferta confirmada, que será de 39 vagas.
O órgão também falou sobre as providência iniciar a serem tomadas. Segundo o MP GO, foi determinada a comunicação da abertura do concurso ao Conselho Superior do MP (CSMP), que ficará responsável por aprovar o edital.
O CSMP também vai expedir ofício ao presidente da OAB da Seção Goiás para indicar representantes da entidade e suplentes para integraram a comissão do concurso. Além disso, ficou determinado que, em momento oportuno, será remetido ao CSMP o projeto do edital.
Esta nova determinação para o concurso MP GO de promotor foi expedida visando atender à necessidade de prover os cargos vagos da instituição.
"De forma a possibilitar o regular funcionamento e a continuidade dos serviços prestados pela instituição. A realização do certame, informa o ato, leva ainda em consideração o resultado do estudo de impacto orçamentário e financeiro realizado, que demonstra a compatibilidade das despesas decorrentes da reposição do quadro de membros do Ministério Público com a Lei de Responsabilidade Fiscal."
Concurso do MP GO é determinado pelo PGJ e terá 39 vagas
(Foto: Assessoria MP GO)
Órgão anunciou edital MP GO de promotor em março
Em março, o Ministério Público do Estado de Goiás anunciou novos concursos para promotores e servidores. Inclusive, criou-se, na época, a expectativa de que um dos editais pudesse sair já este ano, em 2021.
O órgão disse que há previsão de serem divulgados os editais durante o próximo biênio, de 2021 a 2023, que vai até março do último ano.
Segundo o MP MG, serão concursos para promotores de Justiça e para servidores na capital, dizendo que foram definidos:
"novos projetos para incrementar a atuação transversal da instituição, medidas que visam dar visibilidade e unidade na atuação em instâncias superiores, novas sedes de promotorias de Justiça para melhor atender à sociedade, entre outros inúmeros avanços."
Mas, vale lembrar que, para servidores, ainda não há quantitativo de vagas definido, tampouco previsão para a publicação do edital de abertura.
O que é preciso para concorrer? A carreira inicial do Ministério Público do Estado de Goiás tem como exigência ter bacharelado em Direito. O aprovado precisará, ainda, de comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica.
Mas, o grande destaque é o subsídio inicial da carreira, que é de R$28.824,20. O valor poderá se tornar ainda mais atrativo. Isso porque, com as progressões, o valor pode chegar até R$35.462,22 ao atingir o cargo de procurador de justiça.
Veja como é a progressão na carreira do MP-GO:
Grupo
Classe/ Nível
Vencimento*
Procurador de justiça
MP-5
R$35.462,22
Promotor de justiça de entrância final
MP-3
R$33.689,11
Promotor de justiça de entrância intermediária
MP-2
R$32.004,65
Promotor de justiça de entrância inicial
MP-1
R$30.404,42
Promotor de justiça substituto
MP-0
R$28.884,20
* Valores em junho de 2019
Concurso MP MG promotor tem diversas etapas
O processo de inscrição preliminar dos concursos de promotores já costuma contar como sendo a primeira etapa de seleção.
Os candidatos ainda são avaliados por outras sete etapas, que poderão eliminar ou classificar o concorrente de acordo com o desempenho, sendo:
Prova Preambular
Provas Subjetivas
Inscrição Definitiva
Avaliação Psicológica
Provas Orais
Prova de Tribuna
Avaliação de Títulos
A prova preambular, ou objetiva, é realizada com duração de cinco horas, em data a ser definida posteriormente. No exame, é proibida consulta a qualquer tipo de material de apoio ou apontamentos, bem como legislação sem comentários, súmulas e jurisprudência dos tribunais.
A prova costuma trazer 100 questões, distribuídas por:
Direito Constitucional – 15 questões
Direito Penal e Processual Penal – 30 questões
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 25 questões
Direito Civil e Processual Civil – 15 questões
Direito Administrativo e Eleitoral – 10 questões
Direito Tributário e Ministério Público: perfil constitucional e legislação atinente – cinco questões
De acordo com a aprovação, os candidatos são convocados para as próximas fases. O concurso público do MP-GO geralmente tem prazo de validade igual a dois anos, contados a partir da homologação do resultado final e podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
