Novidades no concurso MP MG. Com o primeiro edital perto de ser divulgado, o órgão alterou a composição da sua banca examinadora, que já foi eleita por meio de quatro grupos temáticos.
A informação foi confirmada em comunicado divulgado no Diário Oficial do Ministério Público, através do Conselho Superior do órgão.
O documento está assinado pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, como diz:
De acordo com a nova composição, foi retirado o membro Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes, que era titular do grupo temático 4. No seu lugar, entrou Gisela Polério Santos Saldanha, na mesma posição.
Confira como ficou agora a disposição da banca examinadora do concurso MP MG:
► Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.
► Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal
► Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil
► Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo
Previsto há meses, o que pode ter atrasado o primeiro edital do concurso MP MG foi a eleição da banca examinadora. Com tudo pronto, não há mais o que esperar. Inclusive, o órgão criou a página oficial.
Espera-se que o documento possa sair já neste mês de maio. Recentemente, o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, informou que o documento poderia ser publicado em fevereiro, mas não aconteceu.
Este será apenas o primeiro de uma sequência de dois editais para a carreira de promotor. Essa informação foi confirmada ainda em 2020.
O edital do concurso MP MG para promotor é aguardado desde 2020, quando chegou a ser dado como 'pronto' e a poucos dias de ser divulgado. No entanto, atrasou por conta da transição de biênio.
A confirmação de que serão dois editais em 2021 para promotores foi dada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:
"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."
Entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.
Todavia, o procurador não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas.
Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.
De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42.
