Concurso MP MG terá dois editais para promotores em 2021
Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior anuncia dois editais de concurso para promotores em 2021.
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Publicado em:08/12/2020 às 09:08
Atualizado em:08/12/2020 às 09:08
Boa notícia para os futuros promotores de Minas Gerais. Previsto para sair em 2020, o concurso MP MG deve ficar para o próximo ano. Mas, o procurador-geral de Justiça confirmou que não será um, mas sim dois editais para membros do Ministério Público.
O anúncio ocorreu em entrevista ao Jornal O Tempo na tarde da última segunda-feira, 7. Jarbas Soares Júnior ocupará novamente o cargo de PGJ em Minas Gerais.
Ele foi nomeado para o biênio 2021/22 e tomará posse na próxima sexta-feira, 11. Esta será a terceira vez que ocupa o cargo de chefia no estado. Após anunciar dois editais para membros do Ministério Público de Minas Gerais, ele ponderou:
"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."
Recentemente entrevistado por Folha Dirigida, o promotor do estado e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.
O procurador, no entanto, não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas. Mas, as seleções estão confirmadas.
Concurso MP MG para promotor já está autorizado
O primeiro edital para promotores já está bem encaminhado e deve ser divulgado logo no início de 2021 - isso se não sair a qualquer momento, já que os preparativos estão bem adiantados.
Diferentemente dos demais habituais, a seleção para membros não costuma ter banca organizadora contratada. Ela é organizada e realizada pelo próprio órgão.
Determina abertura do LVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e designa os secretários da Comissão do Concurso e as integrantes da Secretaria de Apoio Administrativo.
Além disso, a portaria também designou os secretários que irão compor a autorização do concurso. Conforme consta, os escolhidos foram:
Procurador de Justiça Edson Ribeiro Baeta, para secretário titular;
Promotora de Justiça Kátia Suzane Lima Mendes Araújo, para secretária adjunta
Servidoras Gislaine Fernandes Magno, Joane Alcântara Bandeira Gonçalves e Paola Norremose Costa, para a Secretaria de Apoio Administrativo à Comissão de Concurso.
O que é necessário ter para participar?
Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.
De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42. Os selecionados ainda deverão fazer jus a benefícios.
A previsão é que o próximo edital venha na mesma estrutura dos anteriores, tendo em vista o regulamento adotado pelo órgão. O MP MG, inclusive, está em período de composição da banca examinadora.
As etapas de seleção devem ser as seguintes:
1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório; 3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário 4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; 5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A primeira prova é composta por uma prova preambular, ou objetiva, contendo 80 questões. Essas, são divididas de acordo com os quatro grupos temáticos a seguir, sendo 20 perguntas para cada. Cada uma valeu 0,5 pontos.
Grupo I:
Direito Constitucional;
Direito Eleitoral;
Direito Administrativo;
Direito Financeiro e Tributário.
Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)
Grupo II:
Direito Penal e criminologia;
Direito Processual Penal.
Grupo III:
Direito Civil;
Direito Processual Civil.
Grupo IV:
Direito Material Coletivo;
Direito Processual Coletivo.
Confira o material de preparação da Folha Dirigida e comece já os estudos para o concurso!