O primeiro edital do concurso MP MG já tem organizadora definida. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais anunciou que a seleção ficará sob responsabilidade da Fundep.
A confirmação veio por meio de uma ratificação do órgão por meio de seu Diário Oficial. A banca foi escolhida por meio de dispensa de licitação.
A escolha da banca é um grande avanço e indício de que a publicação do edital está perto. No entanto, ainda não se sabe qual a data ou previsão exata de publicação do documento.
Somente no edital serão confirmados o quantitativo de vaga, os requisitos atualizados e o cronograma completo do concurso MP MG para promotor. Além disso, este será o primeiro de uma sequência de dois editais anunciados pelo órgão.
Eleita em fevereiro, a banca examinadora do concurso MP MG já está definida e composta. Este grupo será o responsável pela escolha das questões e correção dos gabaritos das respectivas disciplinas.
Recentemente, o grupo foi retificado e agora está com a seguinte organização:
► Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.
► Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal
► Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil
► Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo
Previsto há meses, o que pode ter atrasado o primeiro edital do concurso MP MG foi a eleição da banca examinadora. Com tudo pronto, não há mais o que esperar. Inclusive, o órgão criou a página oficial.
Espera-se que o documento possa sair já neste mês de maio. Recentemente, o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, informou que o documento poderia ser publicado em fevereiro, mas não aconteceu.
Este será apenas o primeiro de uma sequência de dois editais para a carreira de promotor. Essa informação foi confirmada ainda em 2020.
O edital do concurso MP MG para promotor é aguardado desde 2020, quando chegou a ser dado como 'pronto' e a poucos dias de ser divulgado. No entanto, atrasou por conta da transição de biênio.
A confirmação de que serão dois editais em 2021 para promotores foi dada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:
"As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça"."
Entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.
Todavia, o procurador não estimou prazos para a publicação desses editais, tampouco falou sobre quantas vagas serão ofertadas.
Para concorrer ao cargo de promotor será necessário ter nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.
De acordo com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para carreira são de R$30.404,42.
