Concurso MP MG tem banca contratada para novo edital de promotor

Ministério Público de Minas Gerais contrata IBGP como banca organizadora do seu novo concurso MP MG para promotor de justiça. Veja!

Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:15/07/2024 às 15:43
Atualizado em:15/07/2024 às 16:06

O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi contratado na última sexta-feira, 12, como a banca organizadora do novo concurso MP MG para promotor de justiça substituto.


Como organizador, o IBGP será o responsável pela aplicação da primeira e segunda etapas do concurso para o Ministério Público de Minas Gerais. Essas etapas consistirão, respectivamente, em uma prova objetiva e quatro provas escritas.


De acordo com o termo de referência da seleção, que foi acessado pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, as inscrições serão iniciadas a partir do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação do edital.


O cronograma inicial previa que as inscrições fossem abertas em junho deste ano. Com o atraso, não foi informado um novo prazo para as etapas.

MP de Minas Gerais prepara novo concurso para promotor de justiça

(Foto: Divulgação/ MP MG)


O cargo de promotor tem como requisitos o nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$34.052,95.


O quantitativo de vagas do próximo concurso ainda não foi divulgado. Segundo o Portal da Transparência do MP de Minas Gerais, há 50 cargos vagos para promotor de justiça substituto.


Já está confirmado que o novo concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros.


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Regulamento do concurso MP MG já está publicado

O Ministério Público de Minas Gerais já publicou o regulamento do LXI concurso MP MG para promotor de justiça substituto.


O documento reúne informações sobre as etapas de seleção, disciplinas, cotas, entre outros detalhes.


Conforme o regulamento, o concurso MP MG será composto pelas seguintes etapas:


Primeira etapa – uma prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;

Segunda etapa – quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;

Terceira etapa – de caráter subsidiário, com as seguintes fases:

  • sindicância da vida pregressa e investigação social;
  • exame de higidez física e mental; e
  • exame psicotécnico.

Quarta etapa – quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório. 


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Concurso MP MG tem disciplinas previstas

De acordo com o regulamento, a prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, ou do tipo certo e errado, de forma padronizada, pelos programas dos grupos temáticos I, II, III e IV, sendo 20 questões por grupo, com meio ponto cada.


Confira os grupos definidos no regulamento:


Grupo 1

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário; e
  • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação).

Grupo 2

  • Direito Penal e Criminologia; e
  • Direito Processual Penal.

Grupo 3

  • Direito Civil; e
  • Direito Processual Civil.

Grupo 4

  • Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos); e
  • Direito Processual Coletivo.

Por sua vez, a segunda etapa do concurso será composta por quatro provas escritas especializadas.


As provas envolverão temas jurídicos relacionados aos quatro grupos temáticos, consistindo:

  • na elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
  • na redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada. 

Com o decorrer do concurso, as provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da comissão examinadora. 


Depois da publicação do resultado das provas orais, a comissão do concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.


O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.


O último concurso MP MG foi aberto em 2023, com oferta de 75 vagas para promotor de justiça substituto. A Fundep foi a banca organizadora contratada.


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