Concurso MP MG tem regulamento publicado e banca em definição

Preparativos para um novo concurso MP MG de promotor de justiça estão em andamento. Regulamento do edital já foi publicado!

Concursos Previstos
Autor:Bruna Somma
Publicado em:09/07/2024 às 17:44
Atualizado em:09/07/2024 às 18:09

O Ministério Público de Minas Gerais iniciou os preparativos para o LXI concurso MP MG para promotor de justiça substituto. O regulamento da seleção, por exemplo, já foi publicado.


O documento traz informações sobre as etapas de seleção, disciplinas, cotas, entre outros detalhes.


CONFIRA O REGULAMENTO NA ÍNTEGRA AQUI!


O cargo de promotor tem como requisitos o nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$34.052,95.


O número de vagas do próximo concurso ainda não foi divulgado. De acordo com o Portal da Transparência do MP de Minas Gerais, há 50 cargos vagos para promotor de justiça substituto.


Já está confirmado que o novo concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros.


MP de Minas Gerais prepara novo concurso de promotor

(Foto: Divulgação/ MP MG)


Conforme o regulamento, o concurso MP MG será composto pelas seguintes etapas:


Primeira etapa – uma prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;

Segunda etapa – quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;

Terceira etapa – de caráter subsidiário, com as seguintes fases:

-> sindicância da vida pregressa e investigação social;

-> exame de higidez física e mental;

-> exame psicotécnico.

Quarta etapa – quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório. 


O prazo de inscrição no concurso ficará aberto por 30 dias.


Como apurado pelo Qconcursos Folha Dirigida, o MP de Minas Gerais também já começou a escolher a banca organizadora do concurso. Uma instituição será contratada para receber as inscrições e aplicar as provas.


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Disciplinas das provas do concurso MP MG são divulgadas

Segundo o regulamento, a prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, ou do tipo certo e errado, de forma padronizada, pelos programas dos grupos temáticos I, II, III e IV, sendo 20 questões por grupo e a cada questão será atribuído 0,5 ponto.


Veja os grupos definidos no regulamento:


Grupo 1

  • Direito Constitucional;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário; e
  • Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação).

Grupo 2

  • Direito Penal e Criminologia; e
  • Direito Processual Penal.

Grupo 3

  • Direito Civil; e
  • Direito Processual Civil.

Grupo 4

  • Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos); e
  • Direito Processual Coletivo.

Por sua vez, a segunda etapa do concurso será composta por quatro provas escritas especializadas.


As provas envolverão temas jurídicos relacionados aos quatro grupos temáticos, consistindo:

  • na elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
  • na redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada. 

Com o prosseguimento do concurso, as provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da Comissão Examinadora. 


Após a publicação do resultado das provas orais, a Comissão do Concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.


O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.


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O último concurso MP MG foi publicado em 2023. A oferta foi de 75 vagas de promotor de justiça substituto. A Fundep foi a banca organizadora contratada.


No vídeo abaixo, saiba como estudar para concursos públicos fazendo questões:


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