O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP MS) iniciou os preparativos de novo concurso para promotor de justiça substituto. A comissão organizadora do edital, por exemplo, está em formação.
Na segunda-feira, 4, foi publicada no Diário Oficial do órgão a convocação para quem deseja integrar a comissão. Os servidores interessados deverão enviar um requerimento ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno.
A comissão organizadora é responsável por definir o número de vagas, elaborar o edital, auxiliar na contratação de uma banca para aplicação das provas, além de fiscalizar as demais etapas.
O próximo concurso para promotores já tem regulamento publicado desde abril deste ano. O documento confirma que a carreira tem como requisitos: Bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.
As remunerações iniciais são de R$27.363,98. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, há 17 cargos vagos de promotor de justiça substituto, que poderão ser preenchidos por aprovados no concurso.
justiça (Foto: Divulgação)
Os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas: prova preambular; provas escritas; avaliação psicotécnica; investigação social sigilosa; provas orais; provas de títulos; e exame de sanidade física e mental.
As disciplinas cobradas serão:
Nas provas preambulares e escritas:
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direito Administrativo, Tributário e Financeiro;
- Direito Eleitoral;
- Direitos Humanos;
- Direito Institucional do Ministério Público.
Nas provas orais:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Último concurso MP MS para promotor foi aberto em 2018
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno, já tinha adiantado a intenção de realizar um novo concurso MP MS para promotores logo após a conclusão do último processo seletivo para o cargo.
“Na sequência (convocação dos aprovados do certame anterior), vamos abrir um novo concurso para o Ministério Público de Mato Grosso do Sul para preencher as vagas que necessitamos no Estado”, pontuou.
O último concurso para promotores do MP do Mato Grosso do Sul foi aberto em 2018, porém foi homologado apenas em 2021. Ao todo, foram disponibilizadas 10 vagas imediatas para a carreira mais cadastro de reserva.
Inicialmente, os candidatos tiveram que passar por uma prova preambular, que é uma avaliação introdutória de caráter eliminatório. Para ser aprovado, foi necessário acertar, pelo menos, 50% do exame.
Foram chamados para a próxima fase apenas os 60 candidatos melhores classificados. A fase seguinte consistiu na prova escrita.
As questões cobradas foram de disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Administrativo, Eleitoral, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Direito Institucional do Ministério Público e Língua Portuguesa.
MP MS também prepara concurso para área de apoio
Além de promotores, o MP PS prepara um novo concurso para cargos da área de apoio. O Instituto AOCP foi o contratado para ficar à frente da seleção.
Caso os trâmites ocorram de forma rápida, o edital pode ser divulgado já nos próximos dias. O Instituto AOCP ficará responsável por receber as inscrições em seu site, viabilizar e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas.
O quantitativo de vagas do concurso e os cargos ainda não foram revelados. No entanto, o extrato de contrato com o Instituto AOCP confirma que as oportunidades serão para servidores de nível superior/Graduação.
Segundo o Portal da Transparência do órgão, há 21 cargos vagos para analista, o cargo de nível superior do órgão. A expectativa é que esse déficit de pessoal seja suprido com os aprovados no próximo concurso.
