O Conselho Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul definiu os integrantes da comissão do novo concurso MP MS para promotor de justiça substituto. A escolha ocorreu durante a reunião de quarta-feira, 20.
Foram escolhidos os seguintes membros para a comissão: Antonio André David Medeiros, Fernando Martins Zaupa, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, Ana Cristina Carneiro Dias, Thalys Franklyn de Souza, Adriano Lobo Viana de Resende e Clarissa Carlotto Torres, como titulares.
Além de Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, Leonardo Dumont Palmerston e Paulo Leonardo de Faria, como suplentes.
A comissão organizadora será responsável pelos preparativos do edital, definição do número de vagas, contratação da banca organizadora e aprovação do cronograma de inscrições e provas.
A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.
As remunerações iniciais são de R$27.363,98. De acordo com o Portal da Transparência do órgão, há 18 cargos vagos de promotor de justiça substituto, que poderão ser preenchidos por aprovados na seleção.
(Foto: Divulgação)
O regulamento do concurso está publicado desde abril deste ano.
O documento confirma que os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas: prova preambular; provas escritas; avaliação psicotécnica; investigação social sigilosa; provas orais; provas de títulos; e exame de sanidade física e mental. As disciplinas cobradas serão:
Nas provas preambulares e escritas:
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direito Administrativo, Tributário e Financeiro;
- Direito Eleitoral;
- Direitos Humanos;
- Direito Institucional do Ministério Público.
Nas provas orais:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Último concurso MP MS para promotor foi em 2018
Há quatro anos, foi realizado o último concurso para promotores do MP do Mato Grosso do Sul. Porém, o resultado final foi homologado apenas em 2021.
Ao todo, a oferta foi de 10 vagas imediatas para a carreira mais cadastro de reserva. Inicialmente, os candidatos passaram por uma prova preambular, que é uma avaliação introdutória de caráter eliminatório.
Para ser aprovado, foi necessário acertar, pelo menos, 50% do exame. Foram chamados para a próxima fase somente os 60 candidatos melhores classificados. A fase seguinte consistiu na prova escrita.
As questões cobradas foram de disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Administrativo, Eleitoral, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Direito Institucional do Ministério Público e Língua Portuguesa.
MP MS ainda prepara concurso para área de apoio
Além de promotores, o MP PS também tem preparativos em andamento para um novo concurso da área de apoio. O Instituto AOCP foi o contratado para ficar à frente da seleção.
Se os trâmites ocorrerem de forma rápida, o edital pode ser divulgado já nos próximos dias. O Instituto AOCP ficará responsável por receber as inscrições em seu site, viabilizar e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas.
O número de vagas do concurso e os cargos ainda não foram revelados. Contudo, o extrato de contrato com o Instituto AOCP confirma que as oportunidades serão para servidores de nível superior/Graduação.
Conforme consta no Portal da Transparência do órgão, há 21 cargos vagos para analista, o cargo de nível superior do órgão. A expectativa é que esse déficit de pessoal seja suprido com os aprovados no próximo concurso.
