Foi assinado o contrato entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (Fapec). Dessa forma, o novo concurso MP MS, com vagas para promotores, pode sair a qualquer momento.
Para ingressar na carreira de promotor substituto, o candidato deverá possuir nível superior em Direito, além de comprovar a prática jurídica de, no mínimo, três anos.
O aprovado ingressará no órgão com subsídio mensal de R$32.260,69.
Apesar de ainda não haver detalhes sobre as vagas do concurso do MP MS, a carreira conta, no momento, com 25 cargos vagos de promotor de justiça substituto.
De acordo com o contrato, a expectativa é que a seleção reúna 5 mil inscritos.
As inscrições poderão ser feitas nas datas que serão divulgadas no edital, no portal da Fapec. Para confirmar a candidatura, o contrato reforça que será cobrada uma taxa de R$ 280.
Haverá isenção da taxa de inscrição para candidatos desempregados, doadores de sangue e medula óssea, além daqueles que prestaram serviço eleitoral no estado.
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Banca é contratada e concurso MP MS pode sair a qualquer momento
(Foto: Divulgação)
Como serão as etapas do concurso MP MS?
Os detalhes do novo concurso de promotor estão disponibilizadas na Resolução nº2/2024.
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes fases:
I – prova preambular;
II – provas escritas;
III – avaliação psicotécnica;
IV – investigação social sigilosa;
V – provas orais;
VI – prova de títulos; e
VII – exame de sanidade física e mental.
Para as provas objetivas, o concurso MP MS exigirá conhecimentos nas seguintes áreas:
- Direito Constitucional (dez questões);
- Direitos Humanos (três);
- Direito Penal (15);
- Direito Processual Penal (15);
- Direito Civil (12);
- Direito Processual Civil (12);
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (15);
- Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeiro (sete);
- Direito Eleitoral (seis questõe); e
- Direito Institucional do Ministério Público (cinco).
Para ser considerado aprovado na prova objetiva, será preciso obter pontuação igual ou superior a 60 pontos.
O último concurso MP MS foi realizado em 2022 e ofertou, na época, sete vagas para a carreira de promotor.
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