Concurso MP MS: publicado novo edital para promotor; R$32 mil

O edital do novo concurso MP MS para promotor de justiça substituto foi publicado. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul oferece dez vagas imediatas para o cargo. A remuneração inicial é de R$32 mil.

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Do total de oportunidades, sete são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e duas para pessoas negras.

O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos:

• bacharelado em Direito, em instituição oficial ou reconhecida;
• ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

A remuneração inicial do cargo é de R$32.260,69.

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MP do Mato Grosso do Sul abre novo concurso para promotor

(Foto: Prefeitura de Campo Grande)

As inscrições serão iniciadas na sexta-feira, 4 de outubro. O prazo ficará aberto até 5 de novembro, pelo site da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), banca organizadora do concurso.

O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$280.

Poderão solicitar a isenção da taxa: desempregados; membros de famílias de baixa renda; doadores voluntários de sangue; doadores de medula óssea; e eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral.

Os pedidos de isenção deverão ser feitos de 4 a 17 de outubro, pelo site da Fapec, mediante envio da documentação comprobatória.

Resumo concurso MP MS

• Instituição: Ministério Público do Mato Grosso do Sul
• Situação atual: edital publicado
• Banca: Fapec
• Cargos: promotor de justiça substituto
• Escolaridade: nível superior
• Vagas: 10
• Remuneração: R$32.260,69
• Inscrições: 4 de outubro a 5 de novembro
• Data da prova objetiva: 24 de novembro

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Concurso MP MS terá prova objetiva em novembro

O concurso MP MS será composto pelas seguintes etapas:

• prova preambular (objetiva);
• provas escritas;
• avaliação psicotécnica;
• investigação social sigilosa;
• provas orais;
• prova de títulos; e
• exame de sanidade física e mental.

A prova objetiva está marcada para o dia 24 de novembro, em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.

Os candidatos deverão responder a 100 questões, que serão distribuídas da seguinte forma:

• Direito Constitucional (10 questões)
• Direitos Humanos (3 questões)
• Direito Penal (15 questões)
• Direito Processual Penal (15 questões)
• Direito Civil (12 questões)
• Direito Processual Civil (12 questões)
• Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (15 questões)
• Direito Administrativo, Tributário e Financeiro (7 questões)
• Direito Eleitoral (6 questões)
• Direito Institucional do Ministério Público (5 questões)

Serão considerados classificados aqueles que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% das questões, em número correspondente a oito vezes o número de vagas do concurso.

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Candidatos ainda passarão por outras etapas

As provas escritas, por sua vez, estão previstas para o período de 19 a 25 de janeiro de 2025.

Serão aplicadas sete provas sobre os seguintes grupos de disciplinas:

• Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
• Grupo II: Direito Penal;
• Grupo III: Direito Processual Penal;
• Grupo IV: Direito Civil;
• Grupo V: Direito Processual Civil;
• Grupo VI: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; e
• Grupo VII: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.

Será aprovado na prova escrita quem obtiver nota mínima igual ou superior a cinco, em cada uma das disciplinas ou grupos, com média geral de seis.

Já a prova oral, que ainda não tem data marcada. Ela consistirá na arguição sobre as mesmas disciplinas estabelecidas para as provas escritas.

Na prova de títulos, os candidatos serão pontuados ao comprovarem aprovações em concursos públicos; experiências profissionais, especializações acadêmicas e publicações de obras jurídicas.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.

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