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O concurso será destinado ao preenchimento de cargos vagos ou que vagarem até dois anos da sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Haverá reserva para pessoas com deficiência, negros e indígenas.
O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos:
- ser brasileiro;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; e
- contar com, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica.
Os requisitos deverão ser comprovados para a prova oral, por ocasião da inscrição definitiva.
Este será o 31º concurso para ingresso na carreira de promotor. A remuneração inicial será de R$32.260,69.

MP de Mato Grosso do Sul inicia preparativos de novo concurso
(Foto: Prefeitura de Campo Grande)
Os candidatos serão submetidos a seguintes etapas no concurso MP MS:
- prova preambular;
- provas escritas;
- avaliação psicotécnica;
- investigação social sigilosa;
- provas orais;
- prova de títulos; e
- exame de sanidade física e mental.
A aplicação das etapas será em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.
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Concurso MP MS: confira a estrutura das provas
A prova preambular constará de 100 questões objetivas sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional: 10 questões;
- Direitos Humanos: 3 questões;
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 15 questões;
- Direito Civil: 12 questões;
- Direito Processual Civil: 12 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 15 questões;
- Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Financeiro: 7 questões;
- Direito Eleitoral: 6 questões; e
- Direito Institucional do Ministério Público: 5 questões.
Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que não obtiver, pelo menos, 60 pontos.
Já nas provas escritas e orais, a cobrança será por seis grupos de disciplinas:
- Grupo I: Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Grupo II: Direito Penal;
- Grupo III: Direito Processual Penal;
- Grupo IV: Direito Civil e Direito Processual Civil;
- Grupo V: Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Grupo VI: Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Eleitoral e Direito Institucional do Ministério Público.
Será aplicada uma prova escrita para cada grupo de disciplinas. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota mínima igual ou superior a 5,0 em cada uma das disciplinas ou grupos, com média geral de 6,0.
As provas orais, por sua vez, serão compostas pela prova de tribuna e arguição sobre os grupos de disciplinas.
Eventuais alterações legislativas supervenientes à publicação do edital, relacionadas às matérias nele previstas, serão consideradas parte integrante do conteúdo programático, independentemente de nova publicação.
→ Veja como foram as últimas provas para promotor do MP MS e treine seus conhecimentos!
Entenda a polêmica envolvendo o último concurso MP MS
O último concurso para promotor do MP MS foi recente e marcado por uma polêmica envolvendo reprovações.
Em junho deste ano, foi publicado o resultado preliminar das provas escritas do 30º concurso para promotor de Mato Grosso do Sul. A lista não trouxe nenhum aprovado.
Para conseguir a classificação era preciso ter uma nota mínima igual ou superior a 5, em cada um dos sete grupos de disciplinas, e uma média geral de 6 pontos.
A alta cobrança da banca, questões desproporcionais e arrecadação das taxas de inscrição foram algumas das críticas publicadas nas redes sociais.
Após a análise dos recursos, 11 candidatos conseguiram a pontuação mínima e puderam seguir na seleção.
Transcorridas as etapas do concurso, nove candidatos foram aprovados. A expectativa é que os novos promotores de justiça substitutos sejam oficialmente integrados ao MP MS em novembro.
