Novo concurso MP PA é autorizado com 65 vagas para promotor

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará autorizou novo concurso MP PA para promotores. A abertura de 65 vagas imediatas para carreira foi aprovada na sessão ordinária do Colegiado desta segunda-feira, 5.

Também será formado um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado no decorrer do prazo de validade do concurso. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos meses.

“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais.

A carreira requer o Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. Conforme o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. 

A abertura do concurso MP PA para membros é esperada há anos. Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, no início do ano passado, o procurador-geral já tinha informado sobre a intenção de abrir vagas para promotores de justiça.

Em decorrência da pandemia e de questões orçamentárias, a realização do processo seletivo foi adiada para 2021.

Com a autorização do novo concurso, os interessados devem iniciar os estudos para as provas. Uma preparação antecipada aumenta as chances de aprovação no cargo público.

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Concurso MP PA para área de apoio está em estudo

A Administração Superior do Ministério Público do Pará também prevê a realização de novo concurso MP PA para servidores em 2021. Em reunião realizada no dia 25 de maio, o órgão deu continuidade às etapas preparatórias para o edital .

"Em reunião realizada nesta terça-feira, 25, a administração superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu continuidade as etapas preparatórias para a realização do concurso público de servidores ainda este ano, na instituição", consta em nota publicada no portal do órgão. 

O concurso consta no Plano de gestão do procurador-geral de Justiça César Mattar Júnior e segue as exigências da Lei Complementar 173/2020 – que não permite o aumento de despesas.

Dessa forma, as vagas serão preenchidas para vacâncias existentes na instituição. Não será possível prover novos cargos.

Segundo o MP PA, o concurso será regionalizado, ou seja, as oportunidades serão distribuídas por localidades. A oferta deve comtemplar auxiliar de administração (nível médio) e analistas (nível superior). 

Último concurso MP PA para promotor ocorreu em 2014

O último concurso MP PA para promotor de justiça foi realizado em 2014. O edital trouxe a oferta de 50 vagas mais formação de cadastro de reserva. A remuneração, na ocasião, era de R$20.705. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.

A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). A primeira etapa da seleção foi uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os concorrentes tiveram que responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito da Infância e da Juventude;
• Direito Comercial e Empresarial;
• Direito Agrário;
• Direitos Humanos;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Eleitoral;
• Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos. A validade do concurso foi de um ano, possível de prorrogação por igual período.