O Cebraspe foi contratado para organizar o novo concurso MP PA (Ministério Público do Pará) para promotores de justiça. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado.
A contratação da banca é uma das últimas etapas antes da divulgação do edital. Agora, o Cebraspe e o MP PA deverão se reunir para definir os últimos detalhes do concurso, como o cronograma de inscrições e provas.
“Agora, serão adotadas as providências pertinentes ao início da execução do objeto contratado”, disse o Ministério Público em nota.
A banca ficará responsável por receber as inscrições do concurso, além de operacionalizar as etapas objetiva, discursiva, oral, tribunal e títulos.
No total, serão disponibilizadas 65 vagas imediatas para promotores de justiça substitutos, além da formação de cadastro de reserva. Os aprovados poderão ser chamados durante o prazo de validade do concurso, de dois anos, com possibilidade de chegar a quatro anos.
(Foto: Divulgação)
A carreira de promotor de justiça substituto tem como requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$30.404,42.
O concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Concurso MP PA será composto por seis etapas
Folha Dirigida teve acesso ao projeto básico do concurso MP PA, que funciona como um espelho para o edital. Segundo o documento, a seleção será composta por seis etapas:
I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
IV- Quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Por sua vez, a prova objetiva terá 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram sobre as disciplinas de:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A confirmação das disciplinas deve constar no regulamento do concurso, a ser publicado em breve. A segunda etapa do concurso será composta por três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.
MP PA também prepara concurso para área de apoio
Além de promotores, o Ministério Público do Pará tem preparativos para novo concurso com 169 vagas para área de apoio. As oportunidades serão para carreiras dos níveis médio e superior.
O edital está previsto para publicação até sexta-feira, 13. Inicialmente, a oferta seria de 74 vagas, mas o órgão decidiu aumentar para 169. A nova distribuição por cargo ainda não foi revelada.
A maior parte das oportunidades seria para auxiliar de administração. A carreira tem como requisito somente o ensino médio completo e oferece salários iniciais de R$2.489,83.
Ainda no nível médio, as vagas seriam para auxiliar de enfermagem e técnico em Informática. Nesse caso, os cargos também exigem curso técnico na área. Os aprovados recebem R$2.794,68 por mês.
No nível superior, o concurso MP PA seria para analista jurídico, que requer graduação em Direito. Os ganhos são de R$3.555,74.
Além de técnico nas especialidades de engenheiro, médico, analista de sistemas, biblioteconomista, pedagogo, contador, assistente social, psicólogo.
A tendência é que esses cargos sejam mantidos, porém com um número de vagas maior. As remunerações são de R$3.555,74 para engenheiro e médico e R$3.235,27 para os demais cargos. Em todos os casos, a jornada de trabalho será de 30 horas por semana.
Nesse caso, a Consulplan foi contratada como banca organizadora da seleção.
