O edital do concurso MP PA para promotores de justiça foi publicado nesta terça-feira, 23. O Ministério Público do Pará oferece 65 vagas imediatas para o cargo, que tem remunerações iniciais de R$30.404,42.
Do total de oportunidades, 41 são para ampla concorrência, sete para pessoas com deficiência, 13 para negros, duas para índigenas e duas para quilombolas.
A carreira de promotor de justiça tem como requisitos: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Além das vagas imediatas, o MP do Pará formará um cadastro de reserva. Os aprovados nessa condição poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso (de dois anos, podendo chegar a quatro).
Ao aprovado será assegurado o direito de opção para lotação em qualquer dos cargos ofertados, Promotor de Justiça de Primeira Entrância e Promotor de Justiça Substituto de Primeira Entrância, de acordo com a ordem de classificação, em sessão pública e única, convocada, mediante edital, pelo Procurador-Geral de Justiça.
As inscrições ficarão abertas de 24 de agosto a 22 de setembro, pelo site do Cebraspe, organizador do concurso. O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$375. O pagamento poderá ser efetuado até 13 de outubro.
Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e pessoas com deficiência.
Para isso será necessário enviar a documentação comprobatória das condições de 24 de agosto a 22 de setembro, pelo portal do Cebraspe.
O concurso MP PA para promotor de justiça será composto por seis etapas:
I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato e investigação social.
IV- Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova objetiva está marcada para o dia 15 de janeiro de 2023. Os candidatos deverão responder a 100 questões de múltipla escolha (A, B, C, D e E), distribuídas entre as seguintes disciplinas:
Por sua vez, as provas discursivas serão realizadas nos dias 15 e 16 de abril de 2023. Confira o que será cobrado:
Prova discursiva I: 1 peça processual e 6 questões sobre Direito Penal e Direito Processual Penal
Prova discursiva II: 1 peça processual e 6 questões sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Direito Tributário, Direito Empresarial
Prova discursiva III: 1 peça processual e 6 questões sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação referente ao Ministério Público Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direito Agrário, Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Étnico-racial e legislação específica correspondente
A prova oral será uma arguição sobre pontos do conteúdo programático.
Já a prova de tribuna consistirá na sustentação oral, de até 15 minutos, em tema a ser sorteado sobre as áreas de conhecimento, devendo ser aferidos pela banca a desenvoltura e correção do vernáculo, a capacidade de articulação (clareza na exposição fática e adequação dos termos empregados), a sistematização lógica, o conteúdo jurídico (embasamento) e capacidade de persuasão e técnicas empregadas (poder de convencimento).
Na avaliação de títulos, os concorrentes serão pontuados por especializações acadêmicas concluídas e experiências profissionais.
As datas das provas orais, de tribuna e de títulos serão divulgadas oportunamente pelo Cebraspe.
