Concurso MP PA: contrato da banca expira e nova licitação será aberta
Diante do término do contrato com o Cetap, o Ministério Público do Pará abrirá nova licitação para escolha da banca do concurso MP PA
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Publicado em:12/03/2020 às 13:35
Atualizado em:12/03/2020 às 13:35
Em fevereiro, o contrato do Ministério Público do Pará com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) para organizar o novo concurso MP PA foi expirado. Sem a publicação do edital, o órgão deverá abrir um novo processo licitatório para escolher a banca.
A direção de Recursos Humanos do Ministério Público confirmou à FOLHA DIRIGIDA nesta quinta-feira, 12, que será retomada a licitação do concurso para ingresso de servidores. Um prazo, porém, ainda não foi definido.
No mês de janeiro, o órgão público já tinha optado por rescindir o contrato com o Cetap, assinado no dia 13 de fevereiro, com validade de um ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e motivada pelo bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível.
A organizadora pôde entrar com o recurso, porém, o contrato expirou a validade por si. A princípio, o concurso deve contemplar 15 vagas para auxiliar de administração, cargo de nível médio. Porém, o procurador-geral, Gilberto Martins, já anunciou que a oferta também deve contar com carreiras de nível superior e promotor.
A posição foi ratificada pela Assessoria de Imprensa do órgão em nota enviada à FOLHA DIRIGIDA. “Há também estudos para a realização de concurso público para analistas e Promotores de Justiça".
MP PA prepara novo concurso para ingresso de servidores efetivos
(Foto: Divulgação MP PA)
Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 23 de janeiro, o procurador-geral apontou a intenção de abrir dez oportunidades para promotor. Os requisitos são o Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
Conforme o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. Mais chances ainda devem ser abertas para analista de nível superior, na qual as especialidades serão definidas em estudo para levantar as necessidades do órgão.
Resumo concurso MP PA 2020:
Órgão: Ministério Público do Pará
Cargos: auxiliar de administração; analista e promotor de justiça
Vagas: 15 (auxiliar de administração)
Salários: R$2.489,83 a R$30.404,42
Requisitos: níveis médio e superior, a depender do cargo
Concurso MP PA para auxiliar está previsto desde 2019
O edital do concurso para auxiliar de administração chegou a ser anunciado para novembro de 2019 pelo Ministério Público do Pará. No mês seguinte, contudo a comissão organizadora decidiu rever o cronograma.
O concurso MP PA, segundo o próprio órgão, terá 15 vagas imediatas para o cargo. Haverá ainda formação de cadastro de reserva com 150 aprovados. Esses poderão ser convocados para posse no decorrer do prazo de validade da seleção, de dois anos, prorrogáveis por mais dois.
O cargo tem como requisito apenas o ensino médio completo para inscrição. Os salários iniciais são de R$2.489,83 mais vantagens legais. As chances serão para os 15 polos da instituição.
Em nota, a Administração do MP afirmou que as etapas do concurso serão aplicadas nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí.
O exame objetivo, por exemplo, deve ser composto por 70 questões de múltipla escolha sobre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA.
Assim como Noções de Administração Pública; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil. Tais informações constavam no projeto básico inicial do concurso, ao qual a reportagem teve acesso.
Concurso MP PA: último edital de promotor foi há seis anos
O último concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Pará ocorreu em 2014. O edital, na época, foi publicado com a oferta de 50 vagas mais formação de cadastro de reserva. O salário inicial era de R$20.705.
A banca organizadora foi a Fundação Carlos Chagas (FCC). Os inscritos foram submetidos a prova objetiva, primeira etapa de caráter eliminatório e classificatório. Eles tiveram que responder a 100 questões, divididas pelas seguintes disciplinas:
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Constitucional;
Direito da Infância e da Juventude;
Direito Comercial e Empresarial;
Direito Agrário;
Direitos Humanos;
Direito Administrativo;
Direito Tributário;
Direito Eleitoral;
Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A segunda fase da seleção, também de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por três provas discursivas com duração de cinco horas cada, aplicadas em dias distintos. O prazo de validade do concurso foi de um ano, com possível prorrogação por igual período.
