Concurso MP PA: órgão inicia preparativos para escolha da banca
Em resposta à Folha Dirigida, Ministério Público do Pará informa que os novos concursos MP PA estão em fase interna de licitação. Confira!
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Publicado em:16/09/2021 às 11:00
Atualizado em:16/09/2021 às 11:00
O Ministério Público do Pará iniciou os preparativos para escolha da banca organizadora dos novos concursos MP PA. A oferta será para promotores de justiça e cargos da área de apoio, com exigência dos níveis médio e superior.
Em resposta à Folha Dirigida, o Departamento de Recursos Humanos do órgão informou que os concursos de membros e servidores encontram-se na fase interna de licitação para escolha da banca. De acordo com o setor, os editais com a data da licitação serão divulgados em breve.
“Os editais que serão divulgados correspondem aos editais referentes ao processo licitatório, contendo as informações acerca do concurso público. Serão processos diferentes, sendo um para o concurso de membros e outro para o concurso de servidores”, informou o setor.
Para promotores de Justiça, o MP PA autorizou que sejam abertas 65 vagas imediatas. A carreira tem como requisitos: Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica.
Conforme o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. Questionado sobre quais seriam os cargos contemplados na área de apoio, o departamento de RH disse que tais detalhes serão descritos no edital de licitação.
MP PA prepara concursos para membros e servidores da área de
apoio (Foto: Divulgação)
“O número de vagas estimadas para o concurso consta no processo licitatório e obedece aos limites impostos pela LC 173/2020 (que permite o preenchimento de cargos vagos). Serão ofertados diversos cargos de nível superior e cargos de nível médio”, explicou.
Sobre a possibilidade de o concurso MP PA ser aberto ainda este ano, o departamento disse que “considerando que os processos licitatórios encontram-se em fase interna não há como estimar, na presente data, publicação de edital de abertura do concurso para 2021”.
Concurso consta no plano de gestão do procurador-geral
Os novos concursos para o MP do Pará constam no Plano de gestão do procurador-geral de Justiça, César Mattar Júnior. Eles devem seguir as exigências da Lei Complementar 173/2020 – que não permite o aumento de despesas.
Dessa maneira, as vagas serão preenchidas para cargos vagos existentes na instituição. Não será possível prover novos cargos.
De acordo com o MP PA, o concurso para área de apoio será regionalizado, ou seja, as oportunidades serão distribuídas por localidades. A oferta deve comtemplar auxiliar de administração (nível médio) e analistas (nível superior).
Em reunião no dia 25 de maio, o órgão deu continuidade às etapas preparatórias para o edital . Na época, havia previsão que o concurso fosse aberto ainda em 2021.
"Em reunião realizada nesta terça-feira, 25, a administração superior do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu continuidade as etapas preparatórias para a realização do concurso público de servidores ainda este ano, na instituição", consta em nota publicada no portal do órgão.
Concurso MP PA para promotores teve aval em julho
No dia 5 de julho, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará autorizou novo concurso MP PA para promotores. A oferta será de 65 vagas imediatas para carreira.
Também será formado um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado no decorrer do prazo de validade do concurso. A previsão é que o edital seja publicado nos próximos meses.
“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais .
Este concurso é aguardado há anos, mas pela pandemia e questões orçamentárias, a realização foi adiada para 2021. O último concurso MP PA para promotor de justiça foi realizado em 2014.
O edital trouxe 50 vagas mais formação de cadastro de reserva. A remuneração, na ocasião, era de R$20.705. Houve reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), a primeira etapa da seleção foi uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos tiveram que responder a 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito Constitucional;
Direito da Infância e da Juventude;
Direito Comercial e Empresarial;
Direito Agrário;
Direitos Humanos;
Direito Administrativo;
Direito Tributário;
Direito Eleitoral;
Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A segunda etapa, também de caráter eliminatório e classificatório, foi composta por três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos. A validade do concurso foi de um ano, possível de prorrogação por igual período.
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