Concurso MP PB: presidente da comissão anuncia nomeações em 2023

Até sexta-feira, 31 de março, ficam abertas as inscrições do concurso para o Ministério Público da Paraíba (MP PB). A oferta é de 21 vagas imediatas mais cadastro de reserva, após retificação, para os cargos de técnico e analista ministerial. 

Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida, o presidente da comissão organizadora do concurso e promotor de justiça, Reynaldo Serpa, falou sobre os prazos para nomeações, uso do cadastro de reserva e mais. Confira a seguir. 

De acordo com Serpa, o concurso MP PB é fundamental para oxigenar os cargos da área de apoio do órgão. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em agosto. 

O presidente da comissão informou que as primeiras nomeações devem acontecer no mesmo mês. O procurador-geral do MP PB deseja dar posse aos aprovados antes do fim do seu mandato, previsto para 29 de agosto.

"A nossa ideia e do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, é que essas nomeações ocorram no final de agosto", revelou.

Os aprovados para as 21 vagas imediatas devem ser nomeados juntos. O cadastro de reserva, segundo o promotor de justiça, Reynaldo Serpa, será usado durante o prazo de validade do concurso (de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período). 

"A convocação dos demais que formarão cadastro reserva pode ocorrer ao longo dos próximos quatro anos".

Serpa divulgou que, somente nos primeiros meses de 2023, há foram realizadas seis aposentadorias no MP PB, que devem ser repostas por aprovados no concurso. 

"A ideia é que essas pessoas que formam o cadastro de reserva possam ser chamadas gradativamente conforme a necessidade e também a disponibilidade orçamentária da instituição", pontuou.

Atualmente, o MP da Paraíba apresenta 49 cargos vagos, sendo 24 para técnico ministerial. O que aponta que os excedentes devem ser convocados durante a validade do concurso. 

Técnico ministerial, de nível médio, demanda mais servidores

Conforme dito pelo presidente da comissão do concurso, o cargo de técnico ministerial, que exige apenas o ensino médio completo, é o que demanda a maior quantidade de servidores. 

"É uma função importante e bem remunerada também, apesar de exigir a formação apenas em nível médio. A prova para esse cargo, pensamos ser bastante enxuta, cobrando apenas Português e Legislação do Ministério Público da Paraíba na parte de Conhecimentos Gerais e as noções de seis ramos do Direito na parte de Conhecimentos Específicos. São noções básicas, nada que não seja muito específico e também nada que fuja muito do normal", explicou.

O edital traz dez vagas para o cargo de técnico ministerial (sem especialidade). Os salários iniciais de R$7.037,18, sendo R$5.234 de vencimento e R$1.800 de verbas indenizatórias.

Há ainda oportunidades de nível superior para a carreira de analista ministerial. Neste caso, boa parte é para a formação de um cadastro de reserva, sendo apenas uma imediata para analista de sistemas (desenvolvedor).

Já no cadastro, há oportunidades para as seguintes áreas/cargos: 

• Analista de sistemas/administrador de banco de dados;
• Assistência Social; 
• Psicologia.

Os aprovados, nesse caso, terão ganhos iniciais de R$8.165,44, sendo R$6.363,44 de vencimento e R$1.800 de verba indenizatória.

"Temos necessidades na área de TI (Tecnologia da Informação). Todo o órgão depende muito dessa área. Há uma rotatividade nesses cargos porque a iniciativa privada necessita muito desse tipo de profissional e oferece salários atrativos", detalhou Reynaldo Serpa.

Ele completou que "psicólogos e assistentes sociais também são importantes porque, na área fim, o promotor de Justiça lida muito com situações de crianças e adolescentes na defesa dos direitos dessas pessoas. Essas atuações finalísticas dos promotores de Justiça precisam de subsídios técnicos específicos dessas áreas de Assistência Social e Psicologia". 

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Aprovados no concurso MP PB terão direito a benefícios

Além dos salários iniciais de até R$8 mil, os aprovados no concurso MP PB terão direito a benefícios, como auxílio saúde, no valor de R$800, e auxílio alimentação de R$1.000.

O Ministério Público ainda concede um adicional de qualificação, em que os servidores que concluem um nível de escolaridade acima do exigido pelo cargo, recebem um valor a mais por mês. 

Há ainda a progressão e promoção funcional, em qua o servidor pode subir de classe e, assim, receber mais. 

"A carreira dos nossos servidores é dividida em várias classes e subclasses. Logo após o estágio probatório, o servidor já começa a se desenvolver na carreira com progressão funcional e promoção funcional. Além das possibilidades de remoção interna dentro das Promotorias de Justiça situadas no Estado da Paraíba", detalhou Serpa.

Tal progressão é feita conforme o mérito do servidor. 

"Esse mérito é avaliado através do desempenho das situações corriqueiras, como pel a participação em atividades de aprimoramento fornecidas pela própria instituição ou outros órgãos parceiros.Sempre para que possam estar devidamente incentivados e motivados para desempenharem suas funções". 

Questionado sobre a lotação dos aprovados no concurso, Reynaldo Serpa falou que o estudo por localidade ainda não foi concluído. Mas já deu pequenos indícios de locais com maior necessidade de servidores. 

"No caso de técnicos ministeriais, temos necessidade ao longo de todo o Estado. Os analistas de TI atuarão, provavelmente, na sede, em João Pessoa, e os outros podem trabalhar em promotorias além da capital, como Campina Grande e outras promotorias em cidades com maior porte".

As inscrições do concurso MP PB ficam abertas até 31 de março, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa é de R$95 (para cargos de nível médio) ou R$115 (para nível superior). As provas objetivas estão marcadas para o dia 21 de maio. Veja os detalhes aqui!

Novos concursos para o MP PB já estão no radar 

De acordo com o promotor de justiça, Reynaldo Serpa, o MP da Paraíba realiza estudos constantes sobre o quadro de pessoal. O objetivo é que manter o quadro servidores e membros preenchido para que não prejudique, quantativamente ou qualitativamente, a atuação do órgão em defesa da sociedade. 

Serpa informou que é possível a abertura de novos concursos para cargos e especialidades que não foram contemplados no edital de 2023. 

"Ao longo dos próximos anos, após estudos sobre os impactos financeiros e orçamentários, penso que outros cargos possam ser objeto de novo concurso", afirmou.

Quanto ao concurso de promotor de justiça, ele informou que a publicação de novos editais deve demorar. Uma vez que a última seleção para o cargo, aberta em 2018, ainda está em validade e tem aprovados para convocação. 

"Em relação ao promotor de Justiça, ainda temos pessoas que foram aprovadas que estão sendo chamadas. Restam dez ou 12 para serem chamados. O compromisso do procurador-geral de justiça é que os aprovados sejam convocados. Então, para promotor de Justiça eu acho que pode demorar um pouco mais".

Reynaldo Serpa deixou a seguinte mensagem a todos aqueles que desejam ingressar no MP PB:

"Para nós que integramos o Ministério Público da Paraíba é uma grande satisfação, é uma grande honra fazer parte da instituição. Todos que fizerem o concurso e que forem aprovados poderão trabalhar numa instituição organizada, financeiramente saudável, responsável, que cuida bem dos seus servidores e dos seus membros, para que possa, cuidar dos direitos e interesses da sociedade. Será uma grande honra para nós termos os aprovados junto conosco nessa missão".