Concurso MP PE promotor será tema de reunião na quarta, 1º

O Ministério Público do Estado de Pernambuco está mais perto do que nunca de divulgar o edital do seu próximo concurso MP PE para a carreira de promotor. A seleção será tema de reunião marcada para esta quarta-feira, 1º.

A reunião faz parte da pauta para a 43ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

O objetivo será tratar da proposta de resolução referente ao concurso para ingresso na principal carreira do órgão. Mais detalhes não foram divulgados, mas este pode ser um passo importante rumo ao edital.

Isso porque o edital está previsto para ser divulgado até dezembro. A informação foi passada pelo subprocurador-geral de justiça em assuntos jurídicos do órgão, Francisco Dirceu Barros, em setembro, por meio das redes sociais.

O representante do órgão disse que a estimativa é ter o documento publicado no máximo até o final de 2021.

Concurso MP PE tem comissão formada para edital

Na primeira quinzena de outubro, a comissão do concurso MP PE de promotor foi finalizada e publicada oficialmente. O grupo é responsável por fiscalizar e cuidar dos principais preparativos.

A portaria do procurador-geral de Justiça anunciando a comissão completa foi publicada no Diário Oficial do MP PE.

"Constituir a Comissão do Concurso para provimento de cargos de Promotor de Justiça e de Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância, nos termos do Art. 26, caput, da Lei Orgânica do MPPE."

A portaria já está em vigor e está com a seguinte composição:

• Drª. Zulene Norberto - como presidente da comissão;
• Drª. Viviane Menezes (chefe de gabinete) - para secretariar;
• Sineide Maria de Barros Silva Canuto - na qualidade de titular;
• Lucia de Assis - na qualidade de suplente;
• Sílvio Neves Baptista Filho, desembargador (titular);
• Honório Gomes do Rego Filho, desembargador (suplente);
• João Olímpio Valença de Mendonça, advogado (titular); e
• Vamario Soares Wanderley de Souza Brederodes, indicado pela OAB (suplente).

Concurso MP PE terá quantas vagas?

Oficialmente, o Ministério Público de Pernambuco ainda não se manifestou sobre a previsão de vagas. Mas, há uma expectativa de serem ofertadas de 15 a 20 vagas imediatas, com chance de cadastro de reserva.

Quem ficar no cadastro terá chances de ser chamado durante todo o prazo de validade do concurso público.

O que é preciso para concorrer?

Para ser promotor do Ministério Público de Pernambuco, o candidato deve ter curso de nível superior em Direito na modalidade bacharel, além de três anos de atividade jurídica.

Último concurso MP PE aconteceu em 2014

O Ministério Público do Estado de Pernambuco não realiza concurso para carreira há, pelo menos, sete anos. O último aconteceu em 2014, quando foram preenchidas 15 vagas para promotores.

A banca foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuneração inicial de R$19.383,87. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de três etapas de seleção e contou com as disciplinas sendo divididas em quatro grupos temáticos:

• Prova Seletiva;
• Provas Discursivas, em número de duas;
• Prova Oral.

Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal.
Grupo 2: Direito Civil, Direito Comercial e Direito Processual Civil.
Grupo 3: Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Grupo 4: Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional

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