Concurso MP PR: publicado novo edital para promotor; R$30 mil

O edital do novo concurso MP PR foi publicado nesta sexta-feira, 15. O Ministério Público do Paraná oferece dez vagas imediatas mais cadastro de reserva, para o cargo de promotor substituto. O salário inicial é de R$30 mil.

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O cargo de promotor substituto tem como requisitos:

• bacharelado em Direito;
• pelo menos três anos de atividade jurídica até a data de inscrição definitiva;
• estar em dia com as obrigações eleitorais e, se homem, também com o serviço militar;
• gozo dos direitos políticos;
• idoneidade moral e inexistência de registro de antecedentes criminais.

Os salários, após a aprovação no concurso, são de R$30.617,26. Há reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência.

As inscrições ficarão abertas de 15 de setembro a 16 de outubro, pelo site do próprio MP. O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados.

Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$300. Somente doadores de sangue e de medula óssea poderão solicitar a isenção do valor. Para isso será necessário fazer o pedido de 15 a 22 de setembro, pelo site do MP PR.

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MP do Paraná abre novo concurso para promotores

(Foto: Alexandre Mazzo/Gazeta do Povo)

Resumo concurso MP PR

• Órgão: Ministério Público do Paraná;
• Vagas: 10 imediatas, mais cadastro de reserva;
• Cargos: promotor substituto;
• Requisitos: bacharelado em Direito com experiência jurídica;
• Salários: R$30.617,26;
• Inscrições: 15 de setembro a 16 de outubro;
• Provas: a partir de dezembro.

Saiba como serão as provas do concurso MP PR

O concurso para promotor do MP PR será composto pelas seguintes etapas e datas de aplicação:

• prova preambular (objetiva): 10 de dezembro;
• provas escritas, em um total de cinco, divididas por grupos: 25 a 29 de março de 2024;
• inscrição definitiva: 10 de junho a 1º de julho;
• exames de sanidade física e mental;
• sindicância;
• prova oral: 12 a 20 de agosto de 2024;
• prova de títulos.

A prova preambular está marcada para o dia 10 de dezembro. Os candidatos deverão responder a perguntas sobre os seguintes grupos de disciplinas:

• GRUPO 1 - 15 para Direito Penal, 3 para Direito Eleitoral e 2 para Legislação do Ministério Público;
• GRUPO 2 - 12 para Direito Constitucional, sendo pelo menos 1 referente à Constituição do Estado do Paraná, 5 para Direito Administrativo, 2 para Direito Tributário, 1 para Filosofia do Direito ou para Sociologia Jurídica;
• GRUPO 3 – 8 para Direito Civil, 2 para Direito Empresarial e 10 para Direito Processual Civil;
• GRUPO 4 - 12 para Direito Processual Penal (aqui incluída a matéria de medicina legal), 3 para Execução Penal, 3 para Direito do Consumidor e 2 para Direito Sanitário;
• GRUPO 5 – 5 para Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação, 5 para Proteção ao Patrimônio Público, 4 para Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo, 3 para Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 1 para Direitos da Pessoa com Deficiência, 1 para Direitos do Idoso e 1 para Direitos Humanos.

Já as provas escritas deverão conter os seguintes grupos de disciplinas e números mínimos de questões:

• GRUPO 1 - 1 dissertação e 7 questões discursivas para Direito Penal, 1 questão discursiva para Direito Eleitoral e 1 questão discursiva para Legislação do Ministério Público;
• GRUPO 2 - 1 dissertação e 4 questões discursivas para Direito Constitucional, sendo pelo menos 1 referente à Constituição do Estado do Paraná, 3 questões discursivas para Direito Administrativo, 1 questão discursiva para Direito Tributário e 1 questão discursiva para Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica;
• GRUPO 3 - 1 dissertação, podendo ser substituída por 1 peça prática, 5 questões discursivas para Direito Processual Civil, 3 questões discursivas para Direito Civil e 1 questão discursiva para Direito Empresarial.
• GRUPO 4 - 1 peça prática, 5 questões discursivas para Direito Processual Penal, 2 questões discursivas para Execução Penal, 1 questão discursiva para Direito do Consumidor e 1 questão discursiva para Direito Sanitário;
• GRUPO 5 – 1 peça prática relativa à ação civil pública e/ou procedimentos extrajudiciais e seus instrumentos (portaria de instauração, termo de ajustamento de conduta, recomendação administrativa e promoção de arquivamento), 3 questões discursivas para Infância e Juventude e/ou Direito à Educação, 3 questões discursivas para Proteção ao Patrimônio Público, Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público (Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato), 1 questão discursiva para Direito Ambiental ou Habitação e Urbanismo, 1 questão discursiva para Direitos da Pessoa com Deficiência ou do Idoso e 1 questão discursiva para Direitos Humanos.

A prova oral consistirá em questionamentos da Banca Examinadora a respeito das mesmas disciplinas das provas escritas, sem a fixação de números mínimos de perguntas por disciplina.

Já na prova de títulos, os concorrentes receberão pontos ao comprovarem especializações acadêmicas e experiências profissionais.

O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 12 de setembro de 2024. O prazo de validade é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.