Concurso MP RJ: procurador-geral fala de novo edital, vagas e provas
Em entrevista à Folha Dirigida, Luciano Mattos revela que o concurso MP RJ deve ter edital ainda no primeiro semestre. Confira!
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Publicado em:28/04/2021 às 10:55
Atualizado em:28/04/2021 às 10:55
O Ministério Público do Rio de Janeiro avança com os preparativos do novo concurso MP RJ para promotores. Em entrevista exclusiva à Folha Dirigida, o procurador-geral de Justiça, Luciano Oliveira Mattos de Souza, revela previsão de vagas, provas e edital.
De acordo com ele, atualmente, existem três cargos vagos para promotor de justiça substituto. Esse deverá ser o quantitativo de vagas imediatas no edital.
“Na classe inicial da carreira, temos hoje três vagas. Mas no quadro dos membros da instituição já existem mais de três dezenas de vagas, que dependem da movimentação na carreira, praticada com regularidade através de editais onde os interessados se habilitam para remoções ou promoções”, explica o procurador-geral.
Ele demonstra otimismo para utilização do cadastro de reserva e maior chamada de aprovados, durante o prazo de validade da seleção – de dois anos, prorrogáveis por igual período: “as aposentadorias vêm acontecendo, naturalmente, aumentando esse número de vagas”.
A carreira de promotor de justiça do MP RJ exige Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Tais requisitos devem ser comprovados na inscrição definitiva, com exceção da declaração de deficiência compatível com o exercício funcional (para PCDs), que deverá ser apresentada na inscrição provisória.
Procurador-geral de Justiça do Rio destaca importância de novo
concurso MP RJ (Foto: Bruno Bou, CODCOM/MPRJ)
A remuneração inicial dos promotores é de R$32.004,64. “Os integrantes da carreira recebem alguns auxílios variáveis, os mesmos previstos para os servidores da Instituição”, acrescenta Luciano Mattos.
O cargo tem três classes para progressão: Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça e Procurador de Justiça. Conforme informado por Luciano Mattos, existem órgãos de capacitação de Membros e servidores com cursos periódicos.
“Após a sua aprovação, será então elaborado e publicado o edital que vai estabelecer as regras como o prazo e requisitos de inscrições, valor da taxa, critérios para isenção de pagamento, etc”, detalha Luciano Mattos.
A previsão, de acordo com o órgão, é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, até junho. O procurador-geral de Justiça não informou o nome da banca organizadora a ser contratada.
Questionado sobre isso, Mattos destacou que “o próprio Ministério Público, tradicionalmente, pratica as principais fases do concurso para membros e uma entidade será selecionada, por meio das normas de contratos públicos, para cuidar da logística de aplicação das provas”.
O procurador-geral não revela um prazo para realização das etapas do concurso. Porém, garante que o MP está observando a questão da pandemia da Covid-19 para garantir a segurança de todos os candidatos.
“Estamos nos organizando para realizar as provas dentro das normas de segurança sanitária. Pretendemos trabalhar para realizar o concurso e dar posse aos novos membros dentro do menor prazo possível, mas sem descuidar do cumprimento das regras de proteção à saúde de todos, candidatos e demais participantes do certame”.
Luciano Mattos afirma que a estrutura de provas será a mesma do último concurso para promotores, realizado em 2018, ou seja:
Prova Escrita Preliminar, de caráter eliminatório;
Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
Provas Orais, de caráter eliminatório;
Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
Prova de Títulos, de caráter classificatório.
“As normas e o programa do último concurso, lançado em 2018, atendem plenamente às determinações do CNMP e é o ponto de partida e melhor referência para aqueles que já se preparam para a carreira”, aconselha o procurador-geral de Justiça do Rio.
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Antes de ser Promotor de Justiça, Luciano Mattos também foi aprovado na seleção para área de apoio.
“Passei em concurso público para servidor em 1991 e para Membro em 1995. As lembranças que tenho são de muito esforço e muita dedicação, requisitos indispensáveis para qualquer candidato”.
Ele deixa a seguinte dica de preparação: “nunca decore, sempre procure entender o tema estudado. Mas apesar de todo o sacrifício, vale muito a pena. Sinto-me completamente realizado em fazer parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e defender os interesses da sociedade”.
“Estudem com afinco para ingressar na Instituição e para que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento e engrandecimento. E tenham a certeza de que, uma vez aprovados, classificados e convocados para a nomeação e posse, serão muito bem recebidos na Instituição e poderão se dedicar à causa pública, aos anseios da sociedade”, conclui Mattos.
Resumo concurso MP RJ 2021
Órgão: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Cargo: promotor de justiça substituto
Vagas: 3 imediatas
Requisitos: Bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, três anos
Salários: R$32.004,64
Chamada de aprovados será ‘no menor prazo possível’
Por mais que o último concurso para promotores ainda esteja em validade, todos os aprovados já tomaram posse. Dessa forma, o Ministério Público do Rio iniciou os preparativos de novo edital para suprir a carência de servidores.
Sobre a estimativa para homologação do próximo concurso e início das convocações, Luciano Mattos diz que não é possível precisar uma data em função da pandemia.
“Mas podemos afirmar que haverá todo o empenho para o preenchimento dos cargos no menor prazo possível, porque são fundamentais para que o MPRJ possa cumprir sua missão constitucional”.
Por mais que o MP do Rio de Janeiro tenha um orçamento independente do Estado, Mattos informa que serão observadas as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
“O regime de recuperação fiscal é um ajuste formal firmado entre entes federativos, que é regido pelas normas vigentes no momento de sua pactuação. Essas normas serão observadas pelo MPRJ, que tem sempre zelado pelo aprimoramento da governança interna e pela primado da responsabilidade fiscal”.
A respeito de um novo concurso MP RJ para área de apoio, o procurador-geral descarta a possibilidade de edital no curto prazo. Isso porque há uma seleção vigente para técnicos e analistas do Ministério Público.
A oferta inicial foi de 18 vagas, porém, o órgão já convocou 27 aprovados. “As convocações estão acontecendo conforme surgem as vagas (por exoneração, aposentadoria e falecimento). O concurso foi homologado em 26/05/2020, tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado”, acrescenta o procurador-geral de Justiça.
Procurador-geral de Justiça destaca atos de sua gestão
Luciano Mattos tomou posse como procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro em janeiro de 2021.
Segundo ele, “estão sendo meses desafiadores, tempo de conhecer e rever estruturas e de estabelecer prioridades. Apesar da enorme responsabilidade, acredito que estamos nos dedicando imensamente ao aperfeiçoamento das nossas atribuições”.
O procurador-geral destaca a valorização dos servidores em sua gestão. Em janeiro, ele recebeu os presidentes da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro (Assemperj) e do Sindicato dos Servidores do MPRJ (Sindsemp-RJ) para uma visita de cortesia.
“Foi importante para ouvir os anseios da categoria e estamos em fase de diálogo para melhor examinar métodos de aprimoramento das rotinas administrativas em favor dos servidores e do interesse público”, relembra.
No mês de fevereiro, foi publicada a Resolução nº 2.401, que estabelece novas regras para a atuação coletiva especializada no MPRJ. Além de valorizar o promotor natural.
“Essa Resolução foi editada em atendimento a uma das propostas da nossa campanha para a composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. O que buscamos com essa normativa é a valorização da figura do promotor natural e da cultura de atuação coletiva na instituição. Criamos novas modalidades de atuação coletiva e de apoio ao promotor natural”.
Confira a entrevista na íntegra com o procurador-geral
Folha Dirigida: O senhor tomou posse em janeiro de 2021. Como resumiria esses primeiros meses de gestão? Quais principais projetos implementou nesse curto espaço de tempo? O que tem sido, ou ainda pode ser feito, para valorizar os servidores da instituição?
Luciano Mattos: Estão sendo meses desafiadores, tempo de conhecer e rever estruturas e de estabelecer prioridades. Apesar da enorme responsabilidade, acredito que estamos nos dedicando imensamente ao aperfeiçoamento das nossas atribuições.
Sobre a valorização dos nossos servidores, ainda em janeiro, recebemos os presidentes da Associação dos Servidores do Ministério Público do Rio de Janeiro (Assemperj) e do Sindicato dos Servidores do MPRJ (Sindsemp-RJ) para uma visita de cortesia. Foi importante para ouvir os anseios da categoria e estamos em fase de diálogo para melhor examinar métodos de aprimoramento das rotinas administrativas em favor dos servidores e do interesse público.
FD: De acordo com o Portal da Transparência do MPRJ, há 30 cargos vagos de promotor de Justiça. Desse total, três são para promotor de justiça substituto, classe inicial da carreira. Diante da carência, a realização de um novo concurso está confirmada? Qual a importância dessa seleção? Qual a projeção de convocações durante a validade do certame?
LM: Na classe inicial da carreira, temos hoje três vagas. Mas no quadro dos membros da instituição já existem mais de 3 dezenas de vagas, que dependem da movimentação na carreira, praticada com regularidade através de editais onde os interessados se habilitam para remoções ou promoções. Além disso, as aposentadorias vêm acontecendo, naturalmente, aumentando esse número de vagas.
O próximo concurso será o de número XXXVI e, tradicionalmente, tem validade por dois anos, prorrogáveis pelo igual período.
FD: Qual o prazo para publicação do regulamento e do edital do concurso? Há um cronograma dos principais eventos?
LM: O processo administrativo para a sua realização foi deflagrado, cabendo ao Conselho Superior do MPRJ examinar e aprovar o regulamento interno do Concurso. Após a sua aprovação, será então elaborado e publicado o edital que vai estabelecer as regras como o prazo e requisitos de inscrições, valor da taxa, critérios para isenção de pagamento, etc;
FD: Quem será a organizadora do concurso?
LM: O próprio Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tradicionalmente, pratica as principais fases do concurso público para membros e uma entidade será selecionada, por meio das normas de contratos públicos, para cuidar da logística de aplicação das provas.
FD: A renovação ou não do Estado do Rio de Janeiro no novo Regime de Recuperação Fiscal em nada impacta o MPRJ e seus concursos públicos, correto?
LM: O regime de recuperação fiscal é um ajuste formal firmado entre entes federativos, que é regido pelas normas vigentes no momento de sua pactuação. Essas normas serão observadas pelo MPRJ, que tem sempre zelado pelo aprimoramento da governança interna e pela primado da responsabilidade fiscal.
FD: Quais os requisitos para concorrer ao cargo de promotor, e qual deve ser o perfil deste profissional?
LM: ser brasileiro, bacharel em Direito; não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, nem penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público. É preciso ainda estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos; com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis.
E comprovar o exercício de três anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções números 57, de 27 de abril de 2010, e 141, de 26 de abril de 2016, todas do Conselho Nacional do Ministério Público; ter boa saúde física e mental ou, se o pretendente ao cargo for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com o exercício das funções. Importante ressaltar que tais requisitos deverão ser comprovados no ato da inscrição definitiva, salvo a declaração de deficiência compatível com o exercício funcional, que deverá ser apresentada por ocasião da inscrição provisória.
FD: Poderia falar sobre a Resolução nº 2.401, de fevereiro deste ano, que estabeleceu novas regras para a atuação coletiva especializada no MPRJ? Em que medida ela valoriza a atuação dos promotores? Trará impactos para aqueles que ingressarão neste novo concurso?
LM: Essa Resolução foi editada em atendimento a uma das propostas da nossa campanha para a composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça. O que buscamos com essa normativa é a valorização da figura do promotor natural e da cultura de atuação coletiva na instituição. Criamos novas modalidades de atuação coletiva e de apoio ao promotor natural.
FD: Qual a remuneração inicial e a quais benefícios os promotores têm direito? Esses benefícios são os mesmos dos servidores da área de apoio?
LM: O subsídio do cargo inicial da carreira é de R$ 32.004,64. Os integrantes da carreira recebem alguns auxílios variáveis, os mesmos previstos para os servidores da Instituição.
FD: Já há previsão para aplicação das primeiras provas? Como o órgão se prepara para realizar os exames e garantir a segurança dos candidatos diante da pandemia do coronavírus?
LM: Estamos nos organizando para realizar as provas dentro das normas de segurança sanitária. Pretendemos trabalhar para realizar o concurso e dar posse aos novos membros dentro do menor prazo possível, mas sem descuidar do cumprimento das regras de proteção à saúde de todos, candidatos e demais participantes do certame.
FD: A estrutura do concurso será a mesma do último processo seletivo? É possível que ocorra alguma mudança no conteúdo programático?
LM: Sim, as normas e o programa do último concurso, lançado em 2018, atendem plenamente às determinações do CNMP e é o ponto de partida e melhor referência para aqueles que já se preparam para a carreira.
FD: O senhor também ingressou no MPRJ por meio de concurso. Quais lembranças tem daquela época? Qual fase considerou mais difícil no processo? Alguma dica de estudo para os candidatos desta nova seleção?
LM: Antes de ser Promotor de Justiça, também fui funcionário da Instituição. Passei em concurso público para servidor em 1991 e para Membro em 1995. As lembranças que tenho são de muito esforço e muita dedicação, requisitos indispensáveis para qualquer candidato. A minha dica é: nunca decore, sempre procure entender o tema estudado. Mas apesar de todo o sacrifício, vale muito a pena. Sinto-me completamente realizado em fazer parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e defender os interesses da sociedade.
FD: Por demandar diversas etapas, o concurso para promotor de Justiça costuma ser longo. Diante disso, qual a previsão de homologação? Quando serão realizadas as primeiras convocações?
LM: Não é possível, neste momento, assegurar a data prevista para a homologação e início das convocações, em razão da situação de pandemia, mas podemos afirmar que haverá todo o empenho para o preenchimento dos cargos no menor prazo possível, porque são fundamentais para que o MPRJ possa cumprir sua missão constitucional.
FD: Como funciona a progressão da carreira dos promotores? O órgão disponibiliza cursos ou formações complementares para capacitação dos servidores?
LM: A carreira tem três classes para progressão: Promotor de Justiça Substituto, Promotor de Justiça e Procurador de Justiça. Existem órgãos de capacitação de Membros e servidores com cursos periódicos.
FD: O último concurso para promotor de Justiça do Rio de Janeiro teve edital publicado em 2018. Sua homologação ocorreu em fevereiro de 2019. Não houve prorrogação da validade? O número de aprovados não foi suficiente para suprir as vagas?
LM: Todos os aprovados no último certame, homologado em 2019, tomaram posse. Agora cuidaremos de preencher as novas vagas surgidas após o fim do XXXV Concurso.
FD: Em 2019, o MPRJ realizou concurso para a área de apoio. Há uma estimativa de quantas nomeações já foram feitas? Mais candidatos podem ser convocados este ano? A validade deste último concurso será prorrogada?
LM: Foram oferecidas 18 vagas distribuídas nos cargos de Analista do MP - Área Processual, Analista do MP – Área Administrativa, Técnico do MP – Área Administrativa e Técnico do MP – Área Notificação de Atos Intimatórios (Oficial do MP). Como no curso do certame foram acontecendo vacâncias, já foram convocados 27 candidatos. As convocações estão acontecendo conforme surgem as vagas (por exoneração, aposentadoria e falecimento). O concurso foi homologado em 26/05/2020, tem validade de 2 anos, podendo ser prorrogado.
FD: Há previsão de realizar um novo concurso para técnicos e analistas em especialidades que não foram contempladas no último edital? Se sim, os preparativos já foram iniciados?
LM: Não há previsão de realização de novo concurso antes do término da validade do atual. Todos as vagas existentes no Quadro dos Serviços Auxiliares do MPRJ estão vinculadas às especialidades oferecidas no edital do concurso vigente
FD: O MPRJ atua também com a fiscalização de órgãos e prefeituras quanto à necessidade de concursos públicos. Em muitos casos são identificados quantitativos de comissionados acima dos efetivos. Como ocorre essa atuação do MP e a cobrança de novos concursos?
LM: O Ministério Público é destinatário de todo tipo de notícia de irregularidade envolvendo o poder público, dentre elas, eventuais desrespeitos às normas de concurso e de preenchimento de cargos públicos. Quando ocorre a identificação de quantitativos que não atendem às normas vigentes, cabe ao Promotor Natural atuar para a correção, seja por meio de expedição de Recomendações e celebração de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs), e, quando não se mostra possível a resolução por meio extrajudicial, cabe o ajuizamento de ação civil pública para fazer cumprir a Lei.
FD: Por fim, poderia deixar uma mensagem a todos que desejam participar do novo concurso do MPRJ para promotor?
LM: Que estudem com afinco para ingressar na Instituição e para que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento e engrandecimento. E que tenham a certeza de que, uma vez aprovados, classificados e convocados para a nomeação e posse, serão muito bem recebidos na Instituição e poderão se dedicar à causa pública, aos anseios da sociedade.
