O Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou as datas para as provas objetivas e escritas do concurso MP RJ para promotor de justiça. O exame de múltipla escolha, por exemplo, está marcado para março.
Já as avaliações escritas serão realizadas entre os meses de maio e julho. Confira o cronograma a seguir:
| Atividades |
Data de realização |
| Aplicação da prova preambular de natureza objetiva |
20/03/2022 |
| Aplicação da prova escrita especializada da Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
01/05/2022 |
| Aplicação da prova escrita especializada da Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Eleitoral |
29/05/2022 |
| Aplicação da prova escrita especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário |
26/06/2022 |
| Aplicação da prova escrita especializada da Banca de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público |
17/07/2022 |
O edital do concurso foi publicado em dezembro de 2021 sem as datas para as provas. A oferta é de 15 vagas para promotor de justiça substituto.
O cargo tem como requisitos: Bacharelado em Direito, mínimo de três anos comprovados de atividade jurídica. Além de não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou no exercício de cargo ou função pública.
A remuneração inicial dos promotores é de R$32.004,64. O concurso traz reserva para pessoas com deficiência, negros, indígenas e hipossuficientes economicamente.
O MP do Rio de Janeiro dispõe de 51 cargos vagos na carreira de promotor, sendo 15 na classe inicial. Com isso, é possível que mais aprovados, além das vagas imediatas, sejam convocados no decorrer do prazo de validade da seleção (podendo chegar a quatro anos).
As inscrições do concurso ficam abertas até 10 de fevereiro pelo site da Fundação Vunesp, banca organizadora. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$300.
Concurso MP RJ: candidatos passarão por cinco etapas
O novo concurso para promotores do MP RJ será composto por cinco etapas, sendo elas:
- Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório;
- Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
- Provas Orais, de caráter eliminatório;
- Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório.
As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Eleitoral; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância e Juventude; Tutela Coletiva; Princípios Institucionais do Ministério Público.
Com duração de seis horas, a prova preambular objetiva terá 80 questões. Os classificados serão convocados para quatro provas escritas especializadas com duração de cinco horas cada.
Por sua vez, as provas orais consistirão na arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras. Durante a arguição, ele somente poderá consultar material impresso fornecido pelo respectivo examinador.
Em cada prova oral, o participante sorteará um ponto sobre o qual será arguido pelos examinadores da respectiva Banca Examinadora, por tempo não superior a 45 minutos.
Será realizada também uma prova escrita de Língua Portuguesa, que consistirá na elaboração de uma redação sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no início da prova, pela respectiva Banca Examinadora.
Na prova de títulos, os participantes receberão pontos por aprovação em concursos, atuação em banca examinadora de concurso, docência em faculdade de Direito ou curso de pós-graduação, além de cursos de especialização, mestrado e doutorado, entre outros.
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