Concurso MP RJ pode ter convocações a partir de setembro

O Ministério Público do Rio de Janeiro realiza um novo concurso para promotor de justiça substituto. As inscrições ficam abertas apenas até quinta-feira, 10 de fevereiro.

Em entrevista à Folha Dirigida, o procurador-geral de justiça, Luciano Mattos, falou sobre prazos, convocações e detalhes sobre a carreira. 

De acordo com ele, o MP RJ trabalha para que o concurso seja encerrado no mês de setembro. A partir de então, o órgão poderá realizar as primeiras convocações de aprovados. 

Luciano Mattos revelou que o Ministério Público dispõe de 55 cargos vagos de promotor. Porém, para classe inicial, cujo provimento ocorre por concurso público, estão disponíveis 15 vagas para preenchimento imediato. 

Dessa forma, após a conclusão do processo seletivo, o MP RJ deve convocar os 15 primeiros classificados para posse. Porém, durante o prazo de validade do concurso (que pode chegar a quatro anos), outras vagas poderão ser preenchidas. 

“Para a classe inicial, já são 15 vagas a serem preenchidas de imediato. À medida que houver a movimentação na carreira serão liberadas as vagas na classe inicial”, disse o procurador-geral de justiça. 

O cargo tem como requisitos: Bacharelado em Direito, mínimo de três anos comprovados de atividade jurídica. Além de não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia ou no exercício de cargo ou função pública. 

Mattos também destacou quais características são fundamentais para quem deseja ser um promotor do MP RJ:

“O Promotor de Justiça deve ser um profissional comprometido com a sociedade, com os princípios democráticos e com o estado de direito”.

As inscrições do concurso ficam abertas até 10 de fevereiro  pelo site da Fundação Vunesp , banca organizadora. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$300. 

Concurso MP RJ oferece remuneração inicial de R$32 mil

A remuneração inicial dos promotores é de R$32.004,64. “Existem ainda parcelas indenizatórias de acordo com a situação do ocupante do cargo”, explicou Luciano Mattos.

A carreira de promotor de justiça contempla três classes:

1. Promotor de justiça substituto;
2. Promotor de justiça;
3. Procurador de justiça. 

O procurador-geral de justiça, Luciano Mattos, detalhou como funciona as progressões na carreira: “a cada vaga surgida numa determinada classe é aberto edital para ocupação voluntária. São três classes na carreira: Promotor de Justiça substituto, Promotor de Justiça e Procurador de Justiça”.

De acordo com Mattos, o Promotor de Justiça exerce inúmeras atribuições distribuídas entre diversos órgãos de execução, alguns genéricos e outros com especializações. 

“Todas as atribuições se voltam à defesa da sociedade e ao atendimento do interesse público e social, nos termos da Constituição Federal e demais leis aplicáveis”.

Provas do concurso MP RJ estão marcadas para março

O novo concurso para promotores do MP RJ será composto por cinco etapas, sendo elas:

• Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório;

• Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;

• Provas Orais, de caráter eliminatório;

• Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;

• Prova de Títulos, de caráter classificatório.

As provas de caráter eliminatório abrangerão as seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Execução Penal; Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito Eleitoral;

Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito da Infância e Juventude; Tutela Coletiva; Princípios Institucionais do Ministério Público.

Confira o cronograma de aplicação das primeiras etapas: