Concurso MP RJ tem banca definida para edital de promotor

O concurso MP RJ, com vagas para a carreira de promotor de Justiça, teve sua banca organizadora definida.

Foi publicado no Diário Oficial do próprio órgão o despacho que ratifica a escolha da Fundação Getulio Vargas (FGV) como a organizadora da seleção.

Com a escolha da banca, a expectativa agora recai sobre a publicação do edital, que trará os principais detalhes relacionados ao concurso MP RJ, como o período de inscrições e as datas das etapas.

Para ingressar na carreira de promotor, o candidato deverá possuir nível superior em Direito e comprovar, ainda, prática jurídica de, no mínimo, três anos.

Atualmente, o salário de um aprovado e convocado no concurso MP RJ como promotor é de R$35.845,20.

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Concurso MP RJ tem etapas definidas

De acordo com o regulamento da seleção, os candidatos serão avaliados por meio das seguintes fases:

• inscrição provisória;
• prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
• provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
• provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova de títulos, de caráter classificatório; e
• prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório. 

As provas objetiva (preambular), discursivas especializadas e oral versarão sobre as seguintes disciplinas jurídicas:

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Legislação Penal Extravagante;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Eleitoral;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito da Infância e da Juventude;
• Tutela Coletiva; e
• Princípios Institucionais do Ministério Público.  

De acordo com o regulamento, as provas serão realizadas em dias, horários e locais determinados pela comissão do concurso MP RJ.

O exame objetivo será composto por 100 questões, totalizando 100 pontos. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60% de acertos do total da prova.

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Concurso MP RJ tem banca definida para promotor

(Foto: Divulgação)

Veja como serão as provas discursiva e oral do MP RJ

A etapa discursiva especializada do MP RJ será composta por quatro provas.

Cada prova valerá 100 pontos, com a nota final sendo calculada por média aritmética ponderada, considerando os seguintes pesos por disciplina:

• Bloco I: Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante – peso 5 cada;
• Bloco II: Direito Civil e Direito Processual Civil – peso 5 cada; Direito Empresarial – peso 2;
• Bloco III: Direito Constitucional e Direito Administrativo – peso 5 cada; Direito Eleitoral e Direito Financeiro e Tributário – peso 2 cada;
• Bloco IV: Direito da Infância e da Juventude e Tutela Coletiva – peso 5 cada; Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 3.

Será considerado aprovado, na discursiva especializada, o candidato que alcançar, em cada bloco temático, nota mínima de 50 pontos, desde que não nota zero em nenhuma das disciplinas jurídicas previstas no regulamento.

Na prova oral, um tema será sorteado e o candidato será arguido pelos examinadores.

Para ser considerado apto, será necessário obter, em cada uma das quatro bancas avaliadoras, nota igual ou superior a 50 pontos.

Já a prova de Língua Portuguesa consistirá na produção de uma redação, com no mínimo 30 linhas, a partir de um tema que será proposto pela banca examinadora no dia da aplicação.

O último concurso para promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro foi realizado em 2023. Na época, a seleção contou com 12 vagas imediatas mais cadastro reserva.