Concurso MP RJ: edital publicado com iniciais de até R$33,9 mil!

O edital do concurso MP RJ está publicado. O Ministério Público do Rio de Janeiro está ofertando 12 vagas para o cargo inicial da carreira de promotor de justiça.

VEJA O EDITAL DO CONCURSO MP RJ

O cargo é de nível superior e tem como requisito a comprovação de exercício de três anos, no mínimo, de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$33.924,92 e as inscrições vão de janeiro a fevereiro de 2024.

A Vunesp é a banca responsável pelo concurso MP RJ e as provas preambulares vão acontecer em março de 2024.

Fique por dentro dos concursos!

Em 2024, querer é poder! Com o Qconcursos sua aprovação não é um sonho. É o próximo passo. Inscreva-se para conhecer o Método Q!

Concurso MP RJ para promotor tem edital publicado

(Foto: Alerj)

Resumo concurso MP RJ

Instituto: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Situação atual: edital publicado
Banca: Vunesp
Cargos: promotor de justiça substituto
Escolaridade: nível superior
Vagas: 12
Remuneração: R$33.924,22
Inscrições: de 2 de janeiro a 8 de fevereiro de 2024
Data da prova objetiva: primeira quinzena de março de 2024

+ Saiba mais e comece a estudar para o concurso MP RJ

Como se inscrever no concurso MP RJ?

A inscrição provisória para o concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro deverá ser realizada no período de 2 de janeiro de 2024 a 8 de fevereiro de 2024.

Todas as inscrições deverão ser feitas no site do MP RJ. A taxa de inscrição foi fixada no valor de R$300.

Isenção da taxa de inscrição

Poderão solicitar a taxa de inscrição os candidatos inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda.

Mais informações sobre o cargo de promotor de justiça

O edital do concurso do Ministério Público do Rio de Janeiro está ofertando 12 vagas para a carreira de promotor de justiça substituto. Os requisitos para o ingresso no cargo são os seguintes:

Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica, preenchidos os requisitos do artigo 15 do Tratado da Amizade, promulgado pelo Decreto Federal nº 3.927, de 19 de setembro de 2001;
Ser bacharel em Direito, tendo concluído o curso em escola oficial ou reconhecida;
Não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;
Não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público;
Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos;
Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo, não haver sofrido pena de demissão no serviço público e estar em pleno gozo dos direitos civis;
Comprovar o exercício de 3 (três) anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Resolução n.º 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nos 57, de 27 de abril de 2010, 141, de 26 de abril de 2016, e 206, de 16 de dezembro de 2019, todas do Conselho Nacional do Ministério Público;
Ter boa saúde física e mental ou, se o pretendente ao cargo for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com o exercício das funções.

A remuneração ofertada para o cargo é de R$33.924,92.

Etapas do concurso MP RJ

O concurso MP RJ será composto por sete etapas, sendo elas:

Inscrição Provisória;
Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
Inscrição Definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de Títulos, de caráter classificatório;
Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

As provas preambulares serão aplicadas na primeira quinzena de março de 2024. Os candidatos vão responder a 100 questões objetivas do tipo de múltipla escolha.

Os candidatos aprovados nas provas preambulares serão convocados para a realização das provas escritas especializadas. As provas serão compostas por quatro provas, uma para cada banca examinadora, que versarão sobre questões teóricas ou práticas.

As provas escritas especializadas realizar-se-ão em 4 datas distintas, preferencialmente aos domingos, compreendendo as disciplinas jurídicas de uma banca por data.

Na primeira data serão realizadas as seguintes provas:

Direito Penal;
Direito Processual Penal; e
Direito Eleitoral.

Na segunda data, as provas serão de:

Direito Civil;
Direito Processual Civil; e
Direito Empresarial.

Na terceira, serão:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo; e
Direito Financeiro e Tributário

.

E, por último, na quarta data, as provas serão de:

Direito da Infância e Juventude;
Tutela Coletiva;
Princípios Institucionais do Ministério Público.

Os candidatos aprovados nas etapas anteriores serão convocados para a realização da inscrição definitiva. Nesta etapa, os candidatos vão comprovar todos os requisitos necessários para o ingresso no cargo.

As provas orais serão compostas por quatro provas, que consistirão na arguição direta sobre o conteúdo programático do concurso.

Em cada prova oral, o candidato sorteará um ponto do conteúdo programático sobre o qual será arguido pelos examinadores da respectiva Banca, por tempo não superior a 45 minutos.

A etapa da prova de títulos será meramente classificatória e pontuará os seguintes diplomas e certificados:

I – Aprovação em concurso público para cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União:

Valor unitário: 2,5 pontos.
Valor máximo: 5 pontos.

II – Exercício de cargo da carreira dos Ministérios Públicos dos Estados ou da União, pelo período mínimo de 2 anos:

Valor unitário: 5 pontos.
Valor máximo: 10 pontos.

III – Aprovação em concurso público para o cargo de Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado, Advogado da União ou Delegado de Polícia:

Valor unitário: 2 pontos.
Valor máximo: 4 pontos.

IV – Aprovação em concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito:

Valor unitário: 0,5 ponto.
Valor máximo: 1 ponto.

V – Exercício do magistério superior em disciplina da área jurídica, em curso de graduação ou pós-graduação, oficial ou reconhecido, pelo período mínimo de 5 anos:

Valor unitário: 1,5 ponto.

VI – Conclusão do curso de Doutorado na área jurídica reconhecido ou revalidado:

Valor unitário: 3 pontos.

VII – Conclusão do curso de Mestrado na área jurídica reconhecido ou revalidado:

Valor unitário: 2 pontos.

VIII – Conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso ou por instituições similares dos Ministérios Públicos de outros Estados ou da União, com duração mínima de 360 horas/aula, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados:

Valor unitário: 0,5 ponto.
Valor máximo: 1 ponto.

IX – Conclusão de curso de pós-graduação em nível de aperfeiçoamento ou especialização na área jurídica, com duração mínima de 360 horas/aula e avaliação da aprendizagem:

Valor unitário: 0,25 ponto.
Valor máximo: 0,5 ponto.

X – Publicação de livro, de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica:

Valor unitário: 0,75 ponto.
Valor máximo: 1,5 ponto.

XI – Publicação de artigo ou trabalho de autoria exclusiva do candidato, publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada em data anterior à publicação do Edital:

Valor unitário: 0,25 ponto.
Valor máximo: 0,5 ponto.

Por fim, a última etapa será a da prova escrita de língua portuguesa. A prova será composta por uma redação, com no mínimo 30 linhas, sobre tema escolhido pelo candidato, dentre os apresentados, no dia da prova.

Não quer perder nenhuma novidade e ser o primeiro a saber sobre todas as informações sobre concursos públicos? Acompanhe o nosso canal no Telegram.

Notícias mais lidasVer mais