Concurso MP RJ deverá ter mais de 250 convocações, diz secretário

O concurso MP RJ 2019 deverá contar com um bom número de convocações. Quem afirma é o secretário-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, promotor Dimitrius Viveiros, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA.

De acordo com ele, a expectativa é que muitas contratações sejam realizadas durante o prazo de validade do concurso, de dois anos, podendo dobrar.

“O número de 207 servidores convocados no último concurso é um interessante paradigma para as expectativas dos futuros aprovados. Considerando que a validade do próximo concurso poderá se estender por quatro anos - um ano a mais que o anterior, portanto - provavelmente, ultrapassaremos a marca de 250 convocações.”

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Ainda sobre o preenchimento dos cargos, o secretário destaca que as vacâncias ocorrem por diversos motivos.

"A composição do quadro de servidores efetivos do MP-RJ é relativamente recente e formada, em sua expressiva maioria, por pessoas com idade inferior a 50 anos de idade. Por isso, não é possível concluir que a maioria das vagas surja por força de aposentadorias, necessariamente", diz. 

Sobre as aposentadorias, ele afirma que o estudo do quantitativo de pessoal que pode deixar o MP ainda não foi concluído, mas que é importante mencionar que as aposentadorias não são, necessariamente, decorrentes do tempo de serviço.

"Neste ano de 2019, a Diretoria de Recursos Humanos já registrou 19 aposentadorias, por tempo de serviço e por invalidez. Não podemos deixar de considerar que muitos servidores do MP-RJ, por serem qualificados, conseguem aprovação em outros concursos e geram vacâncias na carreira", explica.

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Concurso MP-RJ deverá ser finalizado no início de 2020

O secretário também destaca que a contratação dos aprovados no concurso para a área de apoio do MP deverá ser imediata, tão logo ocorra a homologação da seleção, no início de 2020.

“O concurso seguirá um cronograma rígido na sua execução, cujas etapas deverão transcorrer até o mês de fevereiro próximo. A homologação do certame é ato do procurador-geral de Justiça e corresponde à última dessas etapas. Concluídas todas as fases, a Secretaria-Geral deverá promover as primeiras convocações”, informa.

Com o cronograma apertado, os candidatos terão pouco mais de dois meses para estudar para as provas. Questionado em relação a esse tempo de preparação,  Dimitrius Viveiros afirma:

"As datas são pautadas a partir da necessidade da instituição. Saliento que o conteúdo programático do concurso é praticamente o mesmo em relação ao anterior, o que contribui positivamente em favor do candidato que já vinha se preparando para o concurso antes mesmo da divulgação do edital. Essa decisão, de certo modo, atenuou o impacto desse prazo entre as datas do edital e da prova".

Já sobre as lotações, ele revela que ocorrerá sempre conforme a disponibilidade de vagas na localidade. Na hipótese de convocação de um grupo de aprovados para determinado cargo, a Diretoria de Recursos Humanos busca a preservação da escolha pelo nomeado, dentre as opções de vagas disponíveis naquela ocasião.

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Em resposta se a maioria das oportunidades encontram-se na capital, o promotor explica que o município de lotação está relacionado ao cargo pretendido pelo candidato.

Por exemplo, o cargo de analista do Ministério Público - área: Processual visa à prestação de assessoramento aos procuradores de justiça, que atuam no Tribunal de Justiça, no segundo grau de jurisdição, portanto.  Logo, essas vagas são, na sua totalidade, para a capital.

Também as lotações dos servidores ocupantes do cargo de analista do Ministério Público - área: Administrativa, também com exigência de nível superior para ingresso, são preponderantemente na capital, onde estão sediados, na sua maioria, os órgãos de natureza administrativa da instituição.

Já as lotações dos servidores ocupantes dos cargos de técnicos do Ministério Público - área: Administrativa e oficial do Ministério Público deverão ser dirigidas para o interior do Estado.

MP-RJ oferece salário atrativo e benefícios

Os concursados do MP-RJ contam com remuneração atrativa, que varia entre R$5.612,84 e R$8.369,16, dependendo do cargo e escolaridade. O secretário-geral do Ministério Público explica que os profissionais contam também com o auxílio-locomoção, para o custeio de despesas com transporte para o trabalho.

"Poderá receber, ainda, a partir de algumas condicionantes estabelecidas em resoluções do procurador-geral de Justiça, outros dois benefícios: o auxílio-saúde e o auxílio-educação (até R$1.100, por dependente, até três, no máximo), mediante reembolso de despesas com saúde e educação de seus dependentes", diz.

Os oficiais do Ministério Público ainda recebem uma gratificação de deslocamento, para fins de indenização das despesas com sua locomoção, desde que esta se dê em razão do exercício estrito das funções inerentes ao cargo.

Na entrevista concedida por e-mail, Dimitrius Viveiros falou também sobre vários outros assuntos, tais como, política de beneficios, possibilidade de crescimento profissional e capacitação dos servidores.

FOLHA DIRIGIDA - Qual a importância desse concurso para o MP-RJ?

Dimitrius Viveiros - O concurso para o Quadro Permanente de Serviços Auxiliares é fundamental para o bom funcionamento dos órgãos administrativos, procuradorias de justiça e promotorias de justiça.  O Estado do Rio de Janeiro ainda vive uma crise financeira e essa conjuntura se reflete diretamente no volume de demandas dirigidas ao Ministério Público, nas diversas vertentes de sua atuação.  

⇒ Os servidores contam com um plano de cargos e salários? Em quanto tempo ocorrem as progressões? Em quanto tempo chega-se ao topo da carreira?

Sim, há um plano de carreira estabelecido para os servidores do Quadro Permanente de Serviços Auxiliares, estabelecido em lei específica: a Lei Estadual nº 5.891/11. O servidor poderá ser beneficiado pela denominada evolução funcional, que se opera por promoção (quando a evolução ocorre de uma classe funcional para outra) ou progressão (quando a evolução ocorre de um nível para outro, em uma mesma classe).

A avaliação de desempenho satisfatória é uma condicionante para a evolução funcional dos servidores. As progressões e promoções ocorrem anualmente e o “topo” da evolução poderá ocorrer em 16 anos.

⇒ O MP-RJ investe fortemente na capacitação de seus servidores? Como isso acontece?

O investimento na capacitação do servidor é um dos elementos característicos da gestão do atual procurador-geral Justiça, Eduardo Gussem. Para o ano que vem, um programa de capacitação está sendo planejado pela instituição, com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos e o Instituto de Educação e Pesquisa do MP-RJ (IEP/MP-RJ).

Ele prevê a realização de cursos de capacitação de curta e média duração, nas modalidades presencial e a distância; cursos de especialização latu sensu; oficinas, palestras, seminários e outros eventos educacionais para a qualificação dos servidores.

⇒ Qual o perfil de servidor que o MP-RJ procura, por meio desse concurso?

O MP-RJ, em todos os seus concursos, seja para membros ou servidores, busca pessoas comprometidas com o trabalho e engajadas com os propósitos da instituição, que exerce papel primordial de transformação social.

O Ministério Público sempre pautou sua atuação na conformidade legal e em padrões éticos de excelência. Seremos constantemente exigidos nesse sentido e os que ingressam, necessariamente, devem se modelar a esse perfil.

⇒ Ao alocar os servidores, o MP-RJ costuma levar em consideração as qualificações dos aprovados? É feita também uma análise dos currículos desses profissionais?

Os concursos para servidores do MP-RJ costumam atrair muitos profissionais com boa qualificação profissional. As atribuições dos cargos constituem uma limitação, pois o aproveitamento do servidor deve ser dirigido, necessariamente, ao desempenho das funções que são próprias dos cargos.

A Diretoria de Recursos Humanos promove essa avaliação, a partir do exame dos currículos que são fornecidos pelos candidatos quando da convocação. Nem sempre, em uma primeira lotação, é possível um aproveitamento em absoluta conformidade com a qualificação do recém-nomeado.

Porém, no decorrer da carreira, há uma preocupação cada vez maior com a chamada Gestão por Competências, no intuito de adequar as funções desempenhadas pelo servidor ao seu feixe de conhecimentos. 

É possível que um recém-contratado possa a vir ocupar um cargo de chefia ou comissão, dada a sua qualificação?

É plenamente possível. Alguns servidores do último concurso, por exemplo, já ocupam importantes funções de gestão e assessoramento na Procuradoria-Geral de Justiça.

Como recado final aos candidatos, o secretário-geral, Dimitrius Viveiros, aconselha:

"O momento é de dedicação máxima aos estudos. Deverão ser dois meses e meio de intensa preparação. Saibam os candidatos que, se aprovados e convocados, ingressarão em um quadro de servidores qualificados de uma instituição socialmente relevante, que lhes proporcionará o ambiente e a infraestrutura necessários para um pleno desempenho das funções de cada um dos cargos".

Concurso MP RJ tem inscrições abertas

Os interessados no concurso MP RJ 2019 já podem se inscrever, no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora. Os cadastros começaram a ser aceitos no às 14h desta segunda, dia 16, podendo ser efetuados até as 16h do próximo dia 24 de outubro. A taxa é de R$95 para técnicos e de R$120 para analistas. 

Membros de família de baixa renda, inscritos no CadÚnico, podem solicitar a isenção da taxa. O pedido poderá ser feito no site da organizadora entre as 14h do próximo dia 16 até as 16h do dia 18 deste mês.

O resultado preliminar das solicitação de isenção está previsto para ser divulgado em 9 de outubro. A lista definitiva de isentos sairá até 23 de outubro. Ao todo, são oferecidas 18 vagas imediatas mais a formação de cadastro. 

Destas, sete são para quem possui o nível médio completo, sendo seis para técnico administrativo e uma para oficial. A remuneração para ambos é de R$5.612,84, sendo R$4.382,84 de vencimento inicial e R$1.230 do auxílio-alimentação. 

No nível superior, estão disponíveis 11 vagas também concentradas em dois cargos. São eles: analista processual (oito vagas), para graduados em Direito, e analista administrativo (três vagas), para formados em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia. Ambos têm ganhos mensais de R$8.369,16. O edital foi publicado no dia 12 de setembro.

Muitos candidatos ficaram com dúvidas sobre os requisitos dos cargos de técnico administrativo e oficial. Em nota encaminhada à FOLHA DIRIGIDA, o MP RJ esclareceu que basta o nível médio para concorrer às funções.