A realização de um novo concurso Seduc PA, para ingresso de servidores efetivos, foi novamente determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 18.
Por unanimidade, os conselheiros do TCE PA determinam que a Secretaria de Educação do Estado do Pará faça concurso para preencher os cargos vagos do Magistério e demais áreas carentes de pessoal.
Além disso, orientam que a Seduc PA realize o controle do número de contratações temporárias nas contas anuais, considerando o cumprimento das formalidades e dos prazos estabelecidos nas leis paraenses.
Os preparativos para um novo concurso Seduc PA já foram anunciados pelo Governo do Pará. A estimativa é que sejam abertas 3 mil vagas efetivas.
O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, chegou a informar que o edital poderia ser publicado em setembro do ano passado.
A vice-governadora, Hana Ghassan, também afirmou que o concurso seria aberto no segundo semestre de 2023. Porém as previsões não foram concretizadas.
Seduc PA tem determinação para realizar novo concurso
(Foto: Agência Pará)
Enquanto isso, o Tribunal de Contas do Estado tem feito cobranças para a realização do concurso. Segundo o órgão, as necessidades da Seduc PA são permanentes e devem ser supridas por servidores concursados.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com a Secretaria de Educação do Pará para verificar como estão os trâmites para o edital. A pasta ainda não enviou seu posicionamento.
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O secretário de Educação do Pará já informou que a oferta do novo concurso incluirá o cargo de professor em caráter efetivo.
Rossieli Soares disse ainda que as 3 mil vagas serão para funções de todos os níveis de escolaridade.
Por isso, outras carreiras Administrativas também poderão ser contempladas no edital.
O Estado do Pará tem diversos cargos vagos para professor classe I (inicial). Sem concursos, o déficit é preenchido por meio de processos seletivos para temporários.
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Em abril deste ano, o governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou a lei que garante o reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino.
Com o reajuste, o salário inicial do professor será de R$8.289,87. Além disso, todos os servidores terão aumento no vale-alimentação, passando de R$1 mil para R$1.500.
"Com mais este aumento, o Pará se consolida com o melhor salário médio do magistério em todo o Brasil entre as 27 unidades federativas. Diante disso, firmamos a certeza de que esta política de valorização é o pilar central para a transformação da Educação”, afirmou Barbalho.
Os aprovados no próximo concurso Seduc PA já terão direito ao novo valor.
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O último concurso para a Seduc PA teve edital publicado em março de 2018. A oferta total foi de 2.112 vagas imediatas para o cargo de professor.
As oportunidades foram para as seguintes áreas:
As chances foram divididas por diversas unidades regionais de Educação. Na época, o salário para jornada de 20 horas era de R$963,81; para 30 horas, de R$1.445,89; e para 40 horas, de R$1.927,37.
Todos os aprovados também receberam mais 80% de gratificação de escolaridade e 10% de gratificação de magistério, além de auxílio-alimentação no valor de R$525,50.
O regime de contratação do concurso da Secretaria de Educação do Pará foi o estatutário, que garante a estabilidade. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva, redação e uma avaliação de títulos.
