Concurso MP RS publica edital com 70 vagas de promotor; R$27 mil

O edital do novo concurso MP RS está publicado. No total, o Ministério Público do Rio Grande do Sul oferece 70 vagas para promotor de justiça de entrância inicial. O salário inicial passa de R$27 mil. 

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Do total de oportunidades, 52 são para ampla concorrência, quatro para candidatos com deficiência e 14 para negros ou pardos. 

Os requisitos para promotor de justiça são: 

• bacharelado em Direito; 
• comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica; 
• estar no gozo dos direitos políticos;
• estar quite com o serviço militar, se homem;
• ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais; e
• gozar de saúde física e mental.

O subsídio inicial da carreira é de R$27.403,08. 

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MP do Rio Grande do Sul abre novo concurso para promotores

(Foto: Divulgação/MP RS)

Resumo do concurso MP RS

• Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul;
• Vagas: 70;
• Cargos: promotor de justiça de entrância inicial;
• Requisitos: bacharelado em Direito e comprovar o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica;
• Salários: R$27.403,08;
• Inscrições: 15 de setembro a 16 de outubro; 
• Provas preambulares (objetivas): 3 de dezembro.

Como fazer a inscrição no concurso MP RS

As inscrições já estão abertas! Os interessados poderão se candidatar até às 18h de 16 de outubro, pelo site do próprio Ministério Público. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.

Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$300. O pagamento poderá ser efetuado até 16 de outubro. 

Somente membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico), podem solicitar a isenção da taxa. 

Para isso, até 24 de setembro, é necessário efetuar a inscrição eletrônica, adicionalmente preenchendo o campo específico sobre a isenção, informando, no campo de solicitação de isenção no Formulário Eletrônico de Inscrição, seu número de NIS (número de identificação social).

A lista dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos será divulgada no dia 27 de setembro. 

Concurso MP RS terá provas a partir de dezembro

O concurso MP RS para promotor será composto pelas etapas de: 

• prova preambular;
• provas discursivas;
• inscrição definitiva;
• exames de saúde física e mental;
• provas orais;
• prova de tribuna; e
• prova de títulos.

Por sua vez, a prova preambular está marcada para 3 de dezembro, na cidade de Porto Alegre. Os candidatos deverão responder a 100 questões objetivas, sendo 80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa. 

Já as provas discursivas devem ocorrer de 20 a 23 de fevereiro de 2024. Os exames serão divididos por grupos temáticos:

• Prova I/Grupo Temático I - Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
• Prova II/Grupo Temático II - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
• Prova III/Grupo Temático III - Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Prova IV/Grupo Temático IV - Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico. 

Cada prova discursiva corresponderá a um grupo temático e será composta por até quatro questões. 

Na prova oral, os participantes serão arguídos pela banca examinadora a respeito de Conhecimentos Jurídicos. Já a prova de tribuna versará sobre tema(s) de Direito Penal. 

Por fim, na prova de títulos será possível aumentar a pontuação ao comprovar especializações acadêmicas, experiências profissionais, produção científica, entre outros.

O prazo de validade do concurso será de dois anos. Durante esse período, o MP do Rio Grande do Sul poderá convocar os aprovados para suprir a necessidade de novos promotores de justiça. 

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