Concurso MP SC para promotor é retomado e reabre inscrições

O concurso MP SC para cargo de promotor foi retomado e terá prazo de inscrições reaberto. Confira o novo cronograma!

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Publicado em:23/04/2021 às 10:33
Atualizado em:23/04/2021 às 10:33

O concurso MP SC para promotor está retomado e terá inscrições provisórias reabertas. A informação foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Santa Catarina desta sexta-feira, 23.

Os interessados terão o novo prazo a partir das 10h do dia 26 de abril, até as 19h de 11 e maio para participar.

Os cadastros são recebidos pelo site do Cebraspe, o organizador. É cobrada uma taxa no valor de R$300. É possível pedir isenção da taxa, entre os dias 26 e 30 de abril, também pelo site do Cebraspe.

Veja o novo cronograma completo do concurso MP SC

Todas as oportunidades são para promotor que tem como requisitos o nível superior (bacharel) em Direito e experiência jurídicade, no mínimo,  de três anos. 

São oferecidas quatro vagas em provimento imediato, com contratações pelo regime estatutário, que garante estabilidade. A remuneração inicial é de R$28.883,98.

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concurso MP SC (FOTO DIVULGAÇÃO)
Concurso MP SC é retomado e tem novo cronograma (Foto: divulgação)

Concurso MP SC terá provas em julho

A nova data da prova preambular foi marcada para 18 de julho. Os candidatos poderão realizar a consulta dos locais a partir do dia 8 do mesmo mês.

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A prova terá 400 questões, sendo dividida em duas partes, com 200 questões no turno da manhã e 200 questões à tarde, ambas com quatro horas de duração. As disciplinas serão:

Prova 1 - manhã

  • Direito Constitucional - 24 questões;
  • Direito Administrativo - 20 questões;
  • Direito Tributário e financeiro - 10 questões;
  • Direito Eleitoral - 10 questões;
  • Direito Penal - 30 questões;
  • Direito Processual Penal - 30 questões;
  • Criminologia e Política Criminal - 6 questões;
  • Execução Penal - 6 questões;
  • Direito Civil - 30 questões;
  • Direito Processual Civil - 30 questões; e
  • Fundamentos e Noções Gerais de Direito - 4 questões.

Prova 2 - tarde

  • Língua Portuguesa - 45 questões;
  • Direito Falimentar - 4 questões;
  • Processo coletivo - 16 questões;
  • Direito Ambiental - 24 questões;
  • Defesa da Moralidade Administrativa - 24 questões;
  • Direito do Consumidor - 24 questões;
  • Direito da Criança e do Adolescente - 24 questões;
  • Direitos Humanos e Cidadania - 24 questões;
  • Legislação Institucional - 15 questões;

Os candidatos devem passar também por prova discursiva, inscrição definitiva, prova de tribuna, avaliação de títulos e prova oral, sendo a maior parte delas com caráter eliminatório.  

Confira o cronograma completo do concurso MP SC para promotor

Atividade Data de realização
Inscrições provisórias 26.4 a 11.5.2021 - das 10 horas do primeiro dia às 19 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Data final para pagamento da taxa de inscrição 12.5.2021
Inscrições provisórias com pedido de isenção da taxa de inscrição 26 a 30.4.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 19 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Apresentação de comprovantes do direito à isenção da taxa de inscrição, nos casos de candidatos doadores de sangue e medula e com deficiência 26 a 30.4.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 19 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 5.5.2021
Prazo para interposição de recurso em face da decisão de indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição 6 e 7.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Divulgação da decisão do julgamento dos eventuais recursos em face do indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição 11.5.2021
Apresentação de laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência pelo candidato que tenha declarado essa condição Comprovação da necessidade de atendimento especial para realização das provas 12 e 13.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia até as 19 horas (horário oficial de Brasília/DF)
Disponibilização do link de consulta individual para verificação do deferimento da foto encaminhada quando da inscrição provisória e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema 12 e 13.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 19 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência e dos pedidos de atendimento especial para a realização das provas 26.5.2021
Disponibilização do link de consulta individual para conhecimento do motivo do indeferimento da inscrição às vagas reservadas a pessoas com deficiência e de atendimento especial para a realização das provas e prazo para recurso 27 e 28.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Prazo para alteração da condição de concorrência às vagas reservadas a pessoas negras 27 e 28.5.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas com deficiência e de atendimento especial para a realização das provas e da relação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas a pessoas negras 11.6.2021
Convocação dos candidatos inscritos para as provas do processo preambular objetivo, com a indicação de dia, hora, local e tempo de duração da prova correspondente Divulgação da data de disponibilização do link de consulta individual do local e sala para realização das provas 2.7.2021
Disponibilização do link de consulta individual do local e sala para realização das provas do processo seletivo preambular objetivo 8.7.2021
Aplicação da prova do processo seletivo preambular objetivo 18.7.2021
Divulgação do gabarito oficial e da prova do processo seletivo preambular objetivo 20.7.2021
Prazo de recurso em face de erro na formulação de questões ou no gabarito do processo seletivo preambular objetivo 21 e 22.7.2021 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
Sessão pública de julgamento dos eventuais recursos 5.8.2021
Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos e da lista de candidatos aprovados no processo seletivo preambular objetivo 13.8.2021
Aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal do processo seletivo preambular discursivo 19.9.2021
Divulgação do gabarito oficial e da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal do processo seletivo preambular discursivo 21.9.2021
Aplicação da prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do processo seletivo preambular discursivo 26.9.2021
Divulgação do gabarito oficial e da prova de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do processo seletivo preambular discursivo 28.9.2021
Publicação do resultado das provas do processo seletivo preambular discursivo 3.11.2021
Prazo de recurso em face do resultado das provas do processo seletivo preambular discursivo 4 e 5.11.2021
Sessão pública de julgamento dos eventuais recursos 17.11.2021
Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos e da lista definitiva dos aprovados no processo seletivo preambular discursivo 19.11.2021
Inscrições definitivas 23.11 a 2.12.2021
Convocação dos candidatos negros, que se autodeclararam pretos ou pardos, para o procedimento de heteroidentificação 23.11.2021
Sessão pública da Comissão de Heteroidentificação, para análise da condição dos candidatos autodeclarados negros 3.12.2021
Publicação do resultado do julgamento dos pedidos de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras e das inscrições definitivas homologadas 14.12.2021
Prazo de recurso em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras Prazo de recurso contra o indeferimento da inscrição definitiva 15 e 16.12.2021
Julgamento de eventuais recursos em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras Julgamento de eventuais recursos contra o indeferimento da inscrição definitiva 19.1.2022
Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos em face do indeferimento de inscrição às vagas reservadas a pessoas negras Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos contra o indeferimento da inscrição definitiva 20.1.2022
Prova de Tribuna 24.1 a 28.1.2022
Prova Oral 31.1 a 4.2.2022
Publicação do resultado da prova de tribuna, da prova oral e do resultado final do concurso 9.2.2022
Prazo de recurso em face do resultado das provas de tribuna e oral e em face da classificação final do concurso 10 e 11.2.2022
Sessão pública de julgamento dos eventuais recursos em face do resultado das provas de tribuna e oral 21.2.2022
Publicação do resultado do julgamento de eventuais recursos referentes às provas de tribuna e oral 22.2.2022
Julgamento dos eventuais recursos em face da classificação final do concurso Apreciação da homologação do concurso 2.3.2022