O Ministério Público de São Paulo pode começar em breve os preparativos para realizar um novo concurso PM SP para a carreira de promotor. A necessidade de pessoal e de uma nova seleção foi tema de reunião.
O Colegiado debateu sobre déficit de pessoal em algumas comarcas. Isso aconteceu durante reunião ordinária do Conselho Superior no último dia 22 de junho.
No item 4.16 da ata da reunião, sobre os cargos vagos, o procurador-geral de Justiça registrou que:
"...trata de um problema muito sério, pois são importantes e dos quais recebeu manifestações de vários segmentos para preenchê-los, por exemplo, o cargo de promotor de Meio Ambiente de São Bernardo do Campo, para um trabalho em parceria com os demais municípios na difícil tarefa na área de matas e reservatórios."
Dito isso, o órgão se manifestou dizendo que está chegando a hora de um 'movimento mais sério', mesmo com o Conselho Superior conseguindo atuar bem e movimentando a carreira. Também foi destaque o fato de muitos não estarem querendo a remoção ou promoção para alguns cargos.
"Essa pode ser uma sinalização importante, pois estamos com muitos cargos vagos, inclusive de substitutos, e portanto merece um estudo aprofundado, tanto que já solicitou do Secretário Executivo, Dr. Fernando Pereira, que o realize o mais breve possível para dialogar com o Conselho Superior e com o Órgão Especial a respeito das providências a serem tomadas."
Ainda na ata, foi registrado o fato de comarcas importantes estarem sofrendo com déficit de promotores da carreira, como São Bernardo e Caraguatatuba. E, embora o promotor de justiça substituto exerça com excelência sua função, não é o essencial.
Por isso, o conselheiro presidente destacou que está atento e possivelmente as providências serão tomadas.
"Se necessário for, será deflagrado novo concurso de ingresso à carreira, embora se saiba das dificuldades de um concurso a essa altura, já que não podemos aglomerar e é algo mais para o final do ano e cargos talvez para o meio do ano que vem, mas com esses estudos, diálogos com os Colegiados, tudo faremos para tais cargos não ficarem vagos."
O Ministério Público de São Paulo ainda não confirmou mais detalhes ou início dos preparativos. A reportagem está em contato com o órgão para apurar como estão as tratativas do possível novo edital.
Em 2020, o Ministério Público de São Paulo teve um novo concurso MP SP aprovado. Mas, os preparativos não avançaram e a seleção ainda não teve edital divulgado.
O órgão, inclusive, teve uma sequência de edital para membros e servidores nos últimos anos.
A seleção chegou a ser aprovada pelo Órgão Especial do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na época, a previsão era de ofertar 46 vagas, mas que ainda poderia aumentar.
A informação foi confirmada de maneira oficial pelo próprio órgão. A proposta foi enviada pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.
O último edital foi divulgado em 2019, com inscrições pelo site do próprio órgão. Para concorrer ao cargo de promotor, os interessados precisam ter graduação em Direito e experiência de três anos de atividade jurídica, devidamente comprovada.
Se confirmado, o órgão deverá manter em seu edital a mesma estrutura dos anteriores. Com isso, os concorrentes serão avaliados por meio de várias etapas de seleção. A primeira delas será composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, cuja data costuma ser divulgada posteriormente.
Costumam ser cobradas 100 questões de múltipla escolha, sendo:
As mesmas disciplinas também costumam estar presentes no programa das provas escrita e oral. Esta última, costuma ter quatro horas de duração e os candidatos poderão consultar a legislação, desde que não esteja comentada ou com anotações.
A Folha Cursos chegou para acelerar os seus estudos. Em nossa nova plataforma, você encontra materiais completos, otimizados e sem enrolação!
