O edital do novo concurso MP SP foi publicado nesta quarta-feira, 21. O Ministério Público de São Paulo oferece 55 vagas para promotor de justiça substituto, cargo destinado a bacharéis em Direito com iniciais de R$34 mil.
Do total de oportunidades para promotor, 39 são para ampla concorrência, três para pessoas com deficiência, 11 para pessoas negras e duas para pessoas indígenas.
O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos:
- ser bacharel em Direito; e
- comprovar, no momento da inscrição definitiva, no mínimo três anos de atividade jurídica.
O subsídio mensal, em início de carreira, é de R$34.083,14.
MP de São Paulo abre novo concurso para promotor de justiça
(Foto: MP SP)
Resumo do Concurso MP SP 2026
- Instituição: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
- Situação atual: edital publicado
- Banca: comissão própria do MP SP
- Cargos: promotor de justiça substituto
- Escolaridade: nível superior em Direito + três anos de atividade jurídica.
- Vagas: 55 + Cadastro de Reserva.
- Subsídio: R$34.083,14
- Inscrições: 22 de janeiro a 20 de fevereiro
- Data da Prova Preambular: a ser divulgada oportunamente (aplicação em São Paulo/SP).
Concurso MP SP terá inscrições abertas até fevereiro
As inscrições poderão ser feitas de 22 de janeiro a 20 de fevereiro, pelo site do próprio Ministério Público de São Paulo.
O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$340,83.
Poderão solicitar a isenção da taxa:
- candidatos com renda mensal igual ou inferior a dois salários-mínimos; e
- doadores de sangue (mínimo de 3 doações em 12 meses).
Os pedidos poderão ser feitos até 31 de janeiro, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
Candidatos serão avaliados por diferentes etapas
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Fase Preambular: prova objetiva de múltipla escolha com 100 questões (de caráter eliminatório);
- Fase Escrita: uma dissertação, uma peça prática e cinco questões (de caráter eliminatório e classificatório); e
- Fase Oral:arguição pública sobre as matérias do programa (de caráter eliminatório e classificatório).
Além das provas, os candidatos habilitados à terceira fase passarão por Sindicância da Vida Pregressa, Investigação Social e Exame Psicotécnico.
A prova objetiva será aplicada na cidade de São Paulo, em data a ser anunciada oportunamente. O exame contará com 100 questões sobre as seguintes áreas do Direito:
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 12 questões;
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Processual Civil: 10 questões;
- Direito Constitucional: 12 questões;
- Direito da Infância e da Juventude: 6 questões;
- Direito Comercial e Empresarial: 4 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
- Direitos Humanos: 4 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Eleitoral: 3 questões.
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Para cada questão certa será atribuído um ponto, sendo automaticamente desclassificado o candidato que não obtiver 50 pontos na prova objetiva.
O concurso terá prazo de validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
