Serão aceitos como documentos de identidade:
- Cédula de Identidade (RG), ou Registro de Identificação Civil (RIC), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Carteira Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE.
De acordo com o item 4.12 do edital, o candidato também poderá levar documento de identificação digital. A conferência será feita exclusivamente por meio do acesso ao docimento no aplicativo do respectivo órgão emissor: Cédula de Identiddade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Título Eleitoral Digital (e-Título).
Os candidatos do concurso MP SP ainda devem ter atenção, pois não serão aceitos para identificação protocolos, cópia dos documentos citados acima, ainda que autenticada, boletim de ocorrência ou qualquer documento não constante no edital.
Os portões de acesso aos locais de prova ficarão abertos das 13h as 13h40. A prova, por sua vez, terá início às 14h e terá duração de 5h (até 19h).
Locais de prova estão disponíveis
Os inscritos no concurso MP SP já podem consultar seus respectivos locais de prova no portal da banca Vunesp.
Para acessar as informações do local, o candidato deverá se identificar com email ou CPF.
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha.
A etapa será aplicada nas cidades sedes das áreas regionais do Ministério Público de São Paulo (capital e Grande SP, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Taubaté e Registro).
As questões da prova serão dividididas em Conhecimentos Gerais e Específicos, sendo:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa: oito questões
- Atualidades: duas questões
- Informática: duas questões
Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional e MP: dez questões
- Direito Administrativo: oito questões
- Direito Penal: 12 questões
- Direito Processual Penal: 12 questões
- Direito Civil: oito questões
- Direito Processual Civil: oito questões
- Direito da Infância e Juventude: seis questões
- Tutela de Interesses Difusos e Coletivos: 12 questões
- Direito Comercial e Empresarial: quatro questões
- Direitos Humanos: quatro questões
- Direito Eleitoral: quatro questões.
A prova objetiva valerá de zero a 100 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 60 pontos.
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Provas do concurso MP SP serão aplicadas no domingo, 14
(Foto: Divulgação)
Candidatos também serão avaliados por meio da prova escrita
Os aprovados na prova objetiva serão submetidos à avaliação escrita.
A etapa será aplicada no dia 30 de novembro.
A prova escrita e discursiva avaliará o conhecimento Jurídico e de prática processual do candidato. A etapa terá até quatro horas de duração.
Vagas e salários do concurso MP SP
A avaliação consistirá em dois temas de redação e cinco questões discursivas, versando sobre o conteúdo programático indicado no edital, sendo:
- Primeira redação: Direito Penal ou Direito Processual Penal, com o conteúdo indicado no anexo II do edital.
- Segunda redação: Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos ou Direito Processual Civil, com o conteúdo indicado no anexo II do edital.
As questões discursivas versarão sobre as matérias não contempladas nas redações, conforme o conteúdo programático indicado no anexo II do edital.
A segunda etapa do concurso do MP SP valerá de zero a 100 pontos, sendo 50 para cada redação e 50 para cada questão.
Para ser considerado habilitado, o inscrito deverá obter rendimento mínimo de 50% do total de pontos da prova escrita e, no mínimo, 50% dos pontos da discursiva.
Vagas e salário do edital
O concurso MP SP conta com oportunidades de cadastro de reserva para o cargo de analista jurídico.
Os aprovados serão lotados entre as seguintes regionais:
- capital e Grande São Paulo
- Araçatuba
- Bauru
- Campinas
- Franca
- Piracicaba
- Presidente Prudente
- Ribeirão Preto
- Santos
- São José do Rio Preto
- Sorocaba
- Taubaté
- Vale do Ribeira.
A remuneração do aprovado no concurso do MP SP será composta pela soma do vencimento básico de R$4.527,78, com a gratificação de promotoria de R$5.842,64, totalizando R$10.370,42.
Além do valor indicado acima, o servidor ainda fará jus ao auxílio-transporte de R$17,80 (por dia) e aos seguintes benefícios:
- auxílio-alimentação de R$1.450; e
- auxílio-saúde (valor mês): R$1.555,56.
