Concurso MP TO está previsto para segundo semestre; comissão formada

O Ministério Público do Tocantins estima que o novo concurso MP TO para promotores de justiça ocorra no segundo semestre deste ano. Com isso, o edital não deve demorar a ser publicado.

Os preparativos do concurso já estão em andamento. Na quarta-feira, 23, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, assinou a Portaria que designa a comissão organizadora da seleção.

O grupo será presidido pelo PGJ e terá como membros titulares o procurador de Justiça João Rodrigues Filho; os promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Miguel Batista de Siqueira Filho; e o advogado Samuel Nunes França, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO), nos termos da Lei Complementar nº 51/2008.

Os suplentes serão: corregedor-geral do MPTO, procurador de Justiça Marco Antonio Alves Bezerra; a promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha; e a advogada Tereza Cristina Ibiapina Araújo.

A abertura do concurso foi autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão realizada no último dia 11 de junho. A oferta será de sete vagas imediatas para promotor de Justiça substituto.

A carreira de promotor tem como pré-requisitos: nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O salário inicial, após aprovação, é de R$28.884,20.

Este será o 10º concurso para o quadro de membros do MP do Tocantins. Um número maior de aprovados poderá ser chamado, de acordo com a necessidade e o orçamento disponível, como informado pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti.

O concurso para promotor do MP TO estava em estudo pelo órgão desde março, quando o procurador-geral de Justiça do Estado instaurou um procedimento administrativo para analisar a viabilidade de editais.

Concurso MP TO para área de apoio está em estudo

Além da seleção para promotores, o Ministério Público do Tocantins estuda a viabilidade de abrir um novo concurso para técnico e analistas ministeriais. A análise técnica ainda está em andamento pelo setor de Planejamento.

De acordo com dados do Portal da Transparência, o MP TO tem 80 cargos vagos para técnicos e analistas ministeriais. Tais carreiras exigem níveis médio/técnico ou superior, respectivamente, a depender da especialidade.

Os salários iniciais são de R$3.948,74 para técnicos ministeriais e R$7.185,20 para analista ministerial. Os valores também foram consultados no Portal da Transparência do MP TO.

A realização de concurso MP TO está prevista no Orçamento do Estado para 2021. A publicação do edital para cargos da área de apoio e para promotores de justiça consta no Detalhamento de Despesas para este ano, publicado em abril.

O que é mais um fator para que as seleções ocorram em breve.

Com o avanço nos preparativos dos novos concursos para o Ministério Público do Tocantins, a recomendação é começar os estudos para as provas. Não espere o edital ser publicado para iniciar a preparação.

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Últimos concursos MP TO ocorreram há mais de oito anos

Os últimos concursos para ingresso de efetivos no Ministério Público do Tocantins foram abertos em 2012. No total, foram disponibilizadas 81 vagas mais cadastro de reserva para técnicos e analistas ministeriais em diversas especialidades.

As remunerações, na época, foram de R$1.223,99 a R$3.715,98. Com organização da COPESE, Comissão Permanente de Seleção, os candidatos foram avaliados por provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos.

Também em 2012, o MP TO divulgou edital de concurso para promotor. A oferta foi de 15 vagas com salários de R$19.643,93. A banca organizadora, nesse caso, foi o Cebraspe, antigo Cespe/UnB.

Os concorrentes a promotor foram submetidos as seguintes etapas: prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.

O regime de contratação dos servidores foi o estatutário, que assegurou a estabilidade. A validade dos concursos foi de dois anos, com chance de prorrogação pelo mesmo período.