O Ministério Público de Contas do Estado do Pará tornou pública a suspensão da validade do concurso do MPC PA, realizado em 2019. A informação saiu no Diario Oficial do Estado do Pará nesta quarta-feira, 17.
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De acordo com o documento, a medida começa a ser contada a partir do dia 28 de maio. No entanto, o prazo será retomado após o término do estado de calamidade pública, determinado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Com dois editais de abertura, a seleção para procurador foi homologada no dia 16 de janeiro deste ano.
Já o edital para analista e assistente homologou os resultados finais em duas datas: 13 de novembro e 3 de dezembro de 2019, sendo a segunda apenas para o cargo analista ministerial na especialidade controle externo.
Ambos têm validade de dois anos, contadas a partir da homologação, podendo ser prorrogadas pelo mesmo tempo. Desta forma, quando o prazo for restabelecido, os candidatos classificados poderão ser convocados.
Saiba mais sobre o concurso MPC PA 2019:
De acordo com dados divulgados pelo Cebraspe, o organizador, a seleção para Ministério Público de Contas do Pará resgistrou 7.931 inscrições. Apenas no edital para analista e assistente foram 7.445 cadastros. Já no de procurador, 486.
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Confira abaixo a distribuição de inscritos por cargo/especialidade do concurso MPC PA:
Analista Ministerial
Assistente Ministerial
Procurador de Contas: 486
Publicado em fevereiro de 2019, o edital de abertura do concurso trouxe uma oferta de dez vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva. As chances foram para as carreiras de procurador, assistente e analista ministerial, nos níves médio e superior.
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No nível médio, o cargo foi o de assistente ministerial de controle externo e de informática, que tem salário de R$4.760, para jornadas de 30 horas. Com a mesma carga horária, o analista de nível superior tem ganho de R$8.553,37.
As áreas ofertadas são Administração (1 vaga + CR); Ciências Contábeis (1+CR); Comunicação Social (CR); Controle Externo (3+CR); Direito (1+CR); Engenharia Civil (1); e Tecnologia da Informação (1+CR).
Além desses, os graduados também puderam concorrer a procurador, com uma vaga mais cadastro. A exigência é de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do diploma. A remuneração deste é de R$35.462,22.
Os inscritos no concurso do MPC PA foram submetidos a diversas etapas. A primeira delas foi a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
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A prova para procurador foi composta por 100 questões sobre: Contabilidade Pública, Controle Externo e Legislação Institucional e Direito (Administrativo, Constitucional, Financeiro, Previdenciário, Processual e Tributário).
Já as provas objetiva e discursiva dos assistentes e analistas contaram com 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Básicos e 40 Específicos.
Para serem aprovados, os candidatos ao cargo de procurador tiveram que atingir nota igual ou superior a 50% dos pontos da prova.
Já os assistentes e analistas tiveram que alcançar dez pontos ou mais em Conhecimentos Básicos e 20 pontos ou mais na parte de Conhecimentos Específicos. Os aprovados na prova objetiva para procurador foram avaliados, ainda, por provas discursivas.
Após esta etapa, os classificados ainda realizaram uma prova oral e a análise de títulos. Esta última avaliação também foi aplicada aos demais concorrentes.
