Concurso MPC SC suspende preparativos do edital por Coronavírus
O MPC SC suspendeu os preparativos de contratação de banca e publicação de edital do concurso para o cargo de procurador.
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Publicado em:17/04/2020 às 14:54
Atualizado em:17/04/2020 às 14:54
O Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina comunicou a paralisação dos preparativos do concurso MPC SC para o cargo de procurador, em virtude da propagação do novo Coronavírus.
Em comunicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do estado, a órgão suspendeu o lançamento do edital e a contratação da banca organizadora, que estava em andamento.
A portaria MPC nº 22/2020 foi publicada nesta sexta-feira, 17, e está assinada pela procuradora-geral de contas, Cibelly Farias. As medidas já estão em vigor e poderão ser modificadas a qualquer tempo.
Para concorrer ao concurso do MPC SC, será preciso ter o bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica completos como experiência, que deverá ser comprovada no ato da inscrição definitiva.
MPC SC paralisa preparativos do concurso em prol do Coronavírus
(Foto: Divulgação)
Próximo passo do concurso MPC SC será escolha da banca
Assim que os processos forem retomados, o próximo passo do concurso MPC de Santa Catarina será contratar a banca organizadora. Ao que tudo indica, os trâmites foram ainda em 2019, assim que a comissão foi formada.
Ainda não se sabe qual foi a modalidade escolhida pelo Ministério Público de Contas para a contratação da banca. Assim que a empresa foi definida, o próximo passo será a assinatura do contrato.
Com contrato assinado, o edital é questão de tempo. A empresa ficará responsável por publicar o documento, receber as inscrições e aplicar as principais etapas, bem como prova objetiva.
A comissão foi anunciada em outubro de 2019, após o concurso ter sido aprovado pelo Colegiado em reunião realizada no último dia 26 de setembro, cujo extrato da ata foi publicado na segunda, 30.
O grupo é presidido pelo procurador de contas Diogo Roberto Ringenberg, e ainda conta com outros dois servidores:
Antônio Altero Cajuella Filho, diretor-geral de administração e planejamento; e
William Loffi de Azevedo, analista de contas públicas.
Promotor do MPC SC terá salários acima dos R$30 mil
Tendo como base o último edital de concurso do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, um dos principais atrativos do concurso MPC SC será a remuneração. Naquela época, o salário era de R$32 mil.
Dados do portal da transparência informam que o salário atual dos procuradores é de R$35.462,22, o que torna ainda mais atrativo. O último concurso foi realizado em 2014.
Na época, foi oferecida apenas uma vaga imediata para a carreira de procurador. A seleção ficou sob a organização da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos - Fepese, que recebeu as inscrições e aplicou provas.
As etapas de seleção ainda não foram confirmadas. Mas, a expectativa é de que o próximo edital siga os mesmos moldes do anterior, com cinco etapas de seleção, sendo elas:
Prova escrita objetiva;
Prova escrita discursiva;
Prova oral;
Prova de títulos;
Exame de higidez física e mental.
A prova escrita teve 100 questões, para responder em cinco horas. As disciplinas cobradas foram várias, entre elas Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Responsabilidade Fiscal, Controle Externo e MP junto ao Tribunal de Contas.
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