Concurso MPF para procurador tem validade prorrogada até 2023

O procurador-geral da República, Augusto Aras, prorrogou por mais dois anos o prazo de validade do concurso MPF (Ministério Público Federal) para procuradores. O período será postergado a partir de 23 de julho de 2021.

A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7. Com isso, os aprovados no cargo de procurador da República poderão ser convocados para posse até julho de 2023.

O 29º concurso MPF foi aberto em 2016. Ao todo, foram disponibilizadas 82 vagas para procurador da República.

A remuneração para o cargo, na época, era de R$25.260. Para se candidatar foi necessário ter Bacharelado em Direito e três anos de atividade forense comprovada.

As oportunidades foram distribuídas por diversos municípios em todos os estados. Para o Rio de Janeiro, por exemplo, a distribuição inicial previa o preenchimento de seis cargos na capital, Volta Redonda e Macaé.

Os concorrentes foram avaliados por cinco provas escritas, sendo uma objetiva. Além disso, foram realizados avaliação de títulos e exames orais de cada disciplina exigida na seleção. 

As disciplinas cobradas nos exames foram: Direito Constitucional, Eleitoral, Metodologia Jurídica, Proteção Internacional de Direitos Humanos, Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional Público e Privado, Financeiro, Econômico, do Consumidor, Civil, Processual Civil e Processual Penal.

PGR confirma intenção de repor cargos por concurso

Em contato com a reportagem da Folha Dirigida, no final do ano passado, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR) esclareceu que sempre há a intenção de repor cargos. Porém, ainda não há qualquer definição ou previsão concreta a respeito. 

Na ocasião, havia uma expectativa pela abertura de um novo concurso MPF. Isso porque tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que visa criar a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), em Minas Gerais. 

A partir da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que está em pauta, naturalmente se cria também a PRR6, mas a intenção é fazer isso reduzindo gastos. Por esse motivo, de acordo com a PGR, o quadro será formado com o remanejamento interno de servidores.

Serão necessários 18 cargos de procurador regional, 57 cargos efetivos, 18 em comissão e 18 em funções de confiança. O que totaliza 111 novos servidores na PRR6.

Conforme o Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), para respeitar limites orçamentários, deverão ser transformados 19 cargos de procuradores da República em 18 procuradores regionais e servidores de outras unidades do MPU deverão ser realocados.

Comece seus estudos para novos concursos MPF

Com a possibilidade de novos concursos, é importante manter a preparação para as provas. Não espere o edital ser publicado para iniciar os estudos.

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