Concurso MPM: comissão e banca examinadora são retificados

O concurso MPM 2020 segue com suas provas suspensas devido ao Coronavírus. No entanto, nesta segunda-feira, 27, teve mudanças na sua comissão e banca examinadora. 

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a comissão passa a ser constituída pelos seguintes servidores: 

• Doutor Antônio Pereira Duarte (presidente e procurador-geral de Justiça Militar);
• Doutor Edmar Jorge de Almeida (subprocurador-geral e membro);
• Doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva (procurador e membro); 
• Doutora Najla Nassif Palma (promotora e membro); 
• Doutor Ailton José da Silva (procurador  e suplente);
• Doutor Marcelo José de Guimarães e Moraes (promotor do Ministério Público do Amapá);
• Doutor Walter José Faiad de Moura (advogado e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil); e
• Doutor Flávio José Roman (suplente, advogado e representante da OAB).

Já a banca examinadora ficará assim constituída:

a) Examinador do Grupo I - Direito Penal e Penal Militar: doutor Edmar Jorge de Almeida (subprocurador-geral).

b) Examinador do Grupo II - Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: doutor Péricles Aurélio Lima de Queiroz, ministro do Superior Tribunal Militar.

c) Examinadores do Grupo III - Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário: doutor Marcelo José de Guimarães e Moraes (promotor do MP-AP) e doutora Najla Nassif Palma (promotora de Justiça Militar).

d) Examinadores do Grupo IV- Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil: doutor Alexandre José de Barros Leal Saraiva, (procurador) e doutor Walter José Faiad de Moura (advogado e representante da OAB), além do suplente doutor Flávio José Roman (advogado).

Concurso MPM terá novo cronograma

Com a suspensão do concurso, devido ao Coronavírus, um novo cronograma será divulgado oportunamente. As provas da seleção estavam previstas para o último domingo, 26.

O processo tinha o seguinte cronograma:

• Prova objetiva: 26/04
• Prova subjetivas: 27 e 28/06
• Provas orais e prática: 9 a 13/11
• Avaliação de títulos: 30/11
• Homologação do resultado final: 11/12

A princípio todas essas datas estão suspensas. A avaliação objetiva seria dividida de acordo com os seguintes grupos, que também são referências para as demais etapas:

GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados.
GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Concurso MPM tem seis vagas de promotor

Publicado em janeiro deste ano, o edital do concurso MPM visa preencher seis vagas na carreira de promotor de justiça militar. As oportunidades estão distribuídas por cinco estados, em procuradorias de Justiça Militar:

• Bagé-RS - duas vagas;
• Belém-PA - uma vaga;
• Manaus-AM - uma vaga;
• Recife-PE - uma vaga; e
• Rio de Janeiro-RJ - uma vaga.

Durante o prazo de validade do concurso o número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem sofrer alterações. Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua preferência, sendo observada a ordem de classificação.

Para concorrer no concurso MPM é preciso ser bacharel em Direito, além de possuir, pelo menos, três anos de atividade jurídica, exercida exclusivamente após a obtenção do grau. O valor do subsídio da carreira será de R$33.689,11.

Os aprovados em todas as etapas serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. O prazo de validade da seleção será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.