Concurso MPT: divulgado novo edital com vagas para procurador

O edital do novo concurso MPT foi publicado nesta sexta-feira, 8. O Ministério Público do Trabalho oferece três vagas imediatas mais cadastro de reserva, para procurador do trabalho, cargo com iniciais de R$35 mil. 

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As oportunidades são para ingresso nas Procuradorias do Trabalho nos municípios de Teófilo Otoni MG, Marabá PA e Boa Vista RR, além das que surgirem durante o prazo de validade do concurso (dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois). 

O cargo de procurador do trabalho tem como requisitos o bacharel em Direito e três anos de atividade jurídica exercida, exclusivamente, após a obtenção do grau de bacharel.

O vencimento inicial em 2023, para procurador do trabalho, será de R$35.710,45. Em 2024, o valor subirá para R$37.731,81. 

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência; negros, indígenas e/ou quilombolas; e pessoas trasngênero. 

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MPT abre novo concurso para procurador do trabalho

(Foto: Divulgação)

As inscrições ficarão abertas de 12 de dezembro a 10 de janeiro de 2024, pelo site do próprio MPT. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. 

Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$250. O pagamento poderá ser efetuado até 11 de janeiro de 2024. 

Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único, e doadores de medula óssea. Os pedidos poderão ser feitos até 15 dias antes do término do prazo das inscrições, pelo portal do MPT.  

Resumo concurso MPT

• Instituto: Ministério Público do Trabalho;
• Situação atual: edital publicado;
• Banca: própria;
• Cargos: procurador do trabalho;
• Escolaridade: bacharelado em Direito;
• Vagas: 3;
• Remuneração: R$35.710,45;
• Inscrições: 12 de dezembro a 10 de janeiro de 2024;
• Data da prova objetiva: 7 de abril.

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Concurso MPT terá provas a partir de abril

O concurso MPT será composto pelas seguintes etapas e cronograma: 

• prova objetiva: 7 de abril; 
• prova discursiva: 9 de junho; 
• prova prática: 4 de agosto; 
• prova oral: 14 a 18 de outubro; e 
• prova de títulos. 

De acordo com a resolução do concurso MPT, o concurso terá provas sobre os seguintes grupos de disciplinas:

GRUPO I

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Individual do Trabalho;
• Direito Coletivo do Trabalho;
• Direito Ambiental do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Processual Civil; e
• Regime Jurídico do Ministério Público.

GRUPO II

• Direito Administrativo; e
• Direito Civil e Direito de Empresa.

GRUPO III

• Seguridade Social e Direito Previdenciário;
• Direito Penal; e
• Direito Internacional.

A prova objetiva terá 100 questões englobando as disciplinas dos três grupos. Já na discursiva constarão questões dissertativas e/ou resolução de problema sobre as matérias dos grupos I e II. 

A prova prática, por sua vez, consistirá na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público do Trabalho como órgão agente ou interveniente, versando sobre qualquer matéria do conteúdo programático.

Os aprovados na prova prática terão um prazo de oito dias para requerer a inscrição definitiva, em que deverão comprovar os requisitos do cargo e apresentar outros documentos. 

Nas provas orais, o candidato será arguido pela comissão dessa etapa, em sessão pública, sobre os pontos do conteúdo programático do grupo I sorteados no momento da arguição.

Haverá ainda prova de títulos, em que os participantes serão pontuados por experiências profissionais, especializações acadêmicas e mais.

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