Concurso MPU: novo edital pode ficar para segundo semestre de 2021
Pela exclusão da previsão do concurso MPU da proposta de orçamento para 2021, novo edital pode ficar para o segundo semestre. Entenda!
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Publicado em:08/08/2020 às 13:30
Atualizado em:08/08/2020 às 13:30
Quando o Ministério Público da União realizará um novo concurso MPU para área de apoio? A estimativa é que o próximo edital seja colocado em pauta apenas no segundo semestre de 2021.
A princípio, a proposta orçamentária para o exercício de 2021 contava com a previsão de concurso com 50 vagas para técnicos de segurança e transporte, cargo de nível médio. Porém, o relator do processo, José Adonis, propôs a exclusão dessa estimativa.
O texto foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no dia 31 de julho, seguindo o voto do relator e com as exclusões propostas por ele.
Dessa forma, o projeto orçamentário do órgão que será encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro para votação do Congresso Nacional já não apresenta a previsão do novo concurso MPU.
De acordo com a apresentação da Administração do MPU, para 2021, a despesa total do órgão é da ordem de R$7.458.690.000 distribuídos entre os ramos e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
O diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, Adriel Gael, explicou que esse orçamento é válido até julho de 2021. Dessa forma, é possível que o concurso público volte a pauta na próxima previsão de orçamento, no segundo semestre do ano que vem.
Novo concurso MPU deve ocorrer apenas no segundo semestre de
2021 (Foto: Bruna Somma)
Vale lembrar que o último concurso MPU, realizado em 2018, também não tinha previsão orçamentária. O órgão teve que encontrar soluções para publicar o edital e custear a seleção.
A boa notícia é a abertura de um novo concurso segue sendo um propósito da atual gestão. A informação foi passada à FOLHA DIRIGIDA pela Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR). Porém, no momento, os esforços do órgão são para o combate à pandemia.
“A realização de concurso público para o Ministério Público da União segue sendo um propósito da gestão. Neste momento, no entanto, a prioridade é a atuação no combate à Covid-19”, consta em nota enviada à reportagem.
O último concurso para técnico em segurança e transporte do MPU ocorreu em 2015. A carreira requer o nível ensino completo e carteira nacional de habilitação D ou E. Em 2018, a remuneração inicial era de R$8.676,26.
A oferta para o cargo foi de 22 vagas, que seriam distribuídas por 22 estados e o Distrito Federal. O concurso registrou 12.017 candidaturas e a maior concorrência foi para o Rio de Janeiro, que registrou relação de de 825 candidatos por vaga.
Adriel Gael é convidado do FOLHA DIRIGIDA Entrevista desta quarta, 12! [VIDEO id="9355"]
Concurso MPU: preparativos foram iniciados em janeiro
Em janeiro, a PGR revelou que os preparativos para o próximo concurso MPU tinham sido iniciados. A perspectiva era que o edital fosse publicado em 2020. O objetivo era repor as aposentadorias que aumentaram sobretudo após a Reforma da Previdência.
“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União”, disse o órgão no início do ano.
Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora. O grupo de servidores nomeados seria responsável pelos trâmites até o edital, como a contratação da banca.
A comissão teria que fazer o estudo de cargos vagos junto aos quatro ramos que compõem o MPU. Isto é, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Segundo pesquisa feita por FOLHA DIRIGIDA, em junho de 2020, a carência do MPU era de 1.831 servidores. A maior defasagem é no Ministério Público Federal. Faltam 1.756 servidores, entre técnicos e analistas, cargos de níveis médio e superior, respectivamente.
Resumo novo concurso MPU
Órgão: Ministério Público da União
Vagas: não reveladas
Cargos: área de apoio, com especialidades a confirmar
Cargos do novo concurso MPU ainda estão em definição
No mês de julho, circulou pela internet que quatro cargos estariam cotados para o novo concurso MPU: analista de Gestão Pública, analista em Clínica Médica, analista em História e técnico de segurança.
FOLHA DIRIGIDA checou o dado junto à Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão, porém, não confirmou quais carreiras estariam cotadas para o próximo edital.
O apontamento na internet para os quatro cargos teve origem na portaria nº 83, de setembro de 2019, e na portaria nº 33, de fevereiro de 2020, publicadas pelo Ministério Público da União.
Tais portarias fixam as atribuições básicas e as exigências para as carreiras de técnico e analista do MPU. Alguns cargos entraram em processo de extinção e tiveram novas nomenclaturas, como exposto na tabela abaixo:
Cargo em extinção
Nova nomenclatura
Técnico do MPU/Saúde/Laboratório
Técnico do MPU/Administração
Técnico do MPU/Saúde/Saúde
Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Educação
Analista do MPU/Gestão Pública
Analista do MPU/Planejamento e Orçamento
Analista do MPU/Finanças e Controle
Analista do MPU/Medicina/Dermatologia
Analista do MPU/Clínica Médica
Analista do MPU/Medicina/Endocrinologia
Analista do MPU/Medicina/Fisiatria
Analista do MPU/Medicina/Otorrinolaringologia
A portaria ainda criou o cargo de analista do MPU/História. Por esse motivo, é possível que ele seja incluído no novo edital do concurso público. Além das demais carreiras com as novas nomenclaturas, desde que haja vacâncias no quadro de pessoal.
O último concurso para o Ministério Público da União foi realizado há quase dois anos. O edital teve a oferta de 47 vagas para técnico de administração (nível médio) e analista em Direito (nível superior na área). As remunerações, na época, foram de R$7.772,80 e R$12.169,89, respectivamente.
Os valores já contavam com o auxílio-alimentação de R$910,08. A carga de trabalho dos aprovados foi de 40 horas por semana.
Todos os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. No mesmo dia, somente os inscritos a analista também realizaram avaliação discursiva. O prazo de validade desse concurso está suspenso até o término do estado de calamidade pública pelo Coronavírus.
