Concurso MPU: órgão adota teletrabalho como prevenção ao Coronavírus
Para conter a expansão do coronavírus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, regulamentou o teletrabalho para os servidores do MPU.
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Publicado em:13/03/2020 às 09:07
Atualizado em:13/03/2020 às 09:07
Com concurso previsto para este ano, o Ministério Público da União adotou medidas para prevenir os servidores de contágio do coronavírus (Covid-19). Em portaria assinada na quinta-feira, 12, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determina que as chefias instituam o regime de teletrabalho para servidores e estagiários. Isto é, trabalho remoto (home office).
De forma a resguardar um número mínimo de pessoal para garantir a manutenção do atendimento presencial em sistema de rodízio. No tempo em que essa norma estiver em vigor, a regulamentação permanente para o trabalho remoto no âmbito MPU ficará suspensa.
Pelas novas regras, deverão ficar em teletrabalho os servidores que forem portadores de doenças respiratórias crônicas, devidamente comprovadas por atestado médico; estiverem gestantes. Além de terem filhos menores de um ano ou coabitarem com idosos com doenças crônicas.
Essa modalidade de trabalho também deve ser adotada para os profissionais com mais de 60 anos; e os que viajaram ou coabitem com pessoas que estiveram no exterior nos últimos 15 dias.
Em nota, o MPU disse que “ressalvadas as pessoas em situação de vulnerabilidade concreta, as chefias administrativas e os servidores que trabalham nos serviços de saúde não atuarão no regime de teletrabalho”.
MPU prepara novo concurso público para ingresso de servidores
efetivos (Foto: Divulgação/CGU)
Outra medida prevista na portaria foi a suspensão dos eventos nas dependências do MPU. Assim como a designação de servidor ou membro para participar de reuniões ou atividades em que haja aglomeração de pessoas, salvo as que forem indispensáveis para atividade-fim do órgão.
Também ficou suspensa a entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios e outros locais de uso coletivo nas sedes das unidades do Ministério Público da União em todo o país.
O coronavírus foi classificado como pandemia, no dia 11 de março, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com último levantamento do Ministério da Saúde às 16h de quinta-feira, 12, o Brasil tem 76 casos confirmados e 1.427 suspeitos.
O Ministério Público da União já se prepara para abrir o novo concurso MPU este ano. A Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República informou à FOLHA DIRIGIDA no dia 9 de março, que a seleção para novos servidores é alvo de trâmites internos. O objetivo é repor as vagas que estão sem preenchimento.
“Neste momento, não há prazos para realização do certame. Informamos apenas que o concurso é objeto de tratativas internas e que há, sim, um esforço para a realização de processo seletivo em 2020 para repor vagas em aberto", consta em nota enviada à reportagem.
A próxima fase para realização do concurso MPU é a nomeação oficial da comissão organizadora, responsável pelos preparativos até a publicação do edital. O que conta com a contratação da banca.
A perspectiva do diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), Adriel Gael, é que o edital do concurso saia em agosto ou setembro. Isso porque o órgão tem o histórico de abrir seleções para ingresso de servidores entre o final do primeiro semestre e início do segundo.
“Nenhum dos cargos que existe hoje na estrutura do Ministério Público da União pode ser descartado do concurso MPU 2020”. Esse foi o argumento defendida pelo diretor executivo do SindMPU, Adriel Gael, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, no dia 3 de fevereiro.
Por ter concurso válido para técnico de administração e analista em Direito, a expectativa é que a instituição não contemple essas carreiras no novo edital. O diretor executivo do sindicato, contudo, indica uma possibilidade para que elas também sejam incluídas: as nomeações devem ser feitas depois do término da validade da seleção de 2018.
“Nada impede que a administração oferte aqueles mesmos cargos. A gente sabe que tem um concurso válido, de dois anos. Se ele for prorrogado por mais dois anos, a administração ofertando novamente esses cargos, só poderia nomear os servidores desse novo concurso após finalizado o prazo de validade do outro”, explica Adriel Gael.
Todos os concorrentes foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. No mesmo dia, apenas os inscritos a analista em Direito também realizaram avaliação discursiva.
