Concurso MPU: órgão não descarta nenhum cargo, diz diretor do SindMPU

“Nenhum dos cargos que existe hoje na estrutura do Ministério Público da União pode ser descartado do concurso MPU 2020”. Essa foi a posição defendida pelo diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU (SindMPU), Adriel Gael, em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, na segunda-feira, 3.

Por ter concurso válido para técnico de administração e analista em Direito, a tendência é que o órgão não contemple essas carreiras no novo edital. Porém, o diretor executivo do sindicato apresentou uma possibilidade para que elas também sejam ofertadas. As nomeações devem ocorrer após o término da validade da seleção de 2018.

“Nada impede que a administração oferte aqueles mesmos cargos. A gente sabe que tem um concurso válido, de dois anos. Se ele for prorrogado por mais dois anos, a administração ofertando novamente esses cargos, só poderia nomear os servidores desse novo concurso após finalizado o prazo de validade do outro”, explicou Adriel Gael.

Homologado em dezembro de 2018, o último concurso para área de apoio do MPU fica válido até o final deste ano. Há possibilidade de o órgão não prorrogar o prazo de validade, tendo em vista que é um hábito de cada procurador-geral da República realizar novo concurso em sua gestão. E com Antônio Augusto Aras não seria diferente.

Em janeiro, a Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral da República confirmou à reportagem sobre a perspectiva do novo concurso MPU em 2020. O objetivo, segundo o órgão, é repor as vacâncias principalmente, de aposentadorias, que aumentaram após a aprovação da Reforma da Previdência.

Por mais que os preparativos para o edital já tenham começado, não é possível quantificar as oportunidades que serão abertas e para quais cargos.

“Há sim uma perspectiva de que seja realizado concurso para servidores ainda em 2020. Essa informação já foi oficializada pela Secretaria-Geral do Ministério Público da União. O objetivo é repor vagas originárias, sobretudo, de aposentadorias, que aumentaram após a Reforma da Previdência. Embora as providências para que os concursos possam ser realizados já estejam sendo tomadas, não é possível - neste momento - apontar a quantidade bem como a distribuição das vagas existentes”, consta em nota enviada à reportagem.

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MPU realiza levantamento de cargos para novo concurso

De acordo com o diretor executivo do SindMPU, o órgão realiza os preparativos internos para o novo concurso. Os ramos que compõem o Ministério Público da União devem fazer um levantamento de cargos vagos e em quais especialidades.

Ou seja: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O próximo passo será a formação da comissão organizadora, responsável pelos trâmites até a publicação do edital, o que inclui a contratação da banca.

Questionado sobre cargos que podem ser contemplados no concurso MPU 2020, Gael destacou técnico de TI, agente de segurança institucional, analista em planejamento e gestão. “Esses cargos mais específicos são bem prováveis que venham”, definiu.

O diretor também argumentou que cargos que não tenham vacância atualmente poderão ser ofertados. Uma vez que podem vir como cadastro de reserva para prover servidores no prazo de validade do concurso.

Sobre o cargo de técnico de segurança e transporte, Adriel Gael definiu que tem “99% de chance de ser ofertado”. Em 2018, essa carreira chegou a ser cogitada para o concurso, mas não foi contemplada por falta de orçamento.  

Desde então, muitos servidores se aposentaram. Além disso, policiais militares e civis que realizavam a função foram afastados por determinação do procurador-geral, Augusto Aras. “O doutor Aras tem adotado a política de valorização de membros e servidores”.

Conforme o diretor do sindicato, o cargo de analista administrativo, hoje, pode ser desempenhado por um técnico que tem formação em administração. “O servidor ganha um pouco a mais para desempenhar a função de analista. Mas, temos que nos esforçar para que os técnicos não sejam desviados da sua função por falta de servidores concursados”, detalhou.  

A tendência, segundo Gael, é que o MPU perca mais funcionários pelos pedidos de aposentadorias nos próximos anos. Para ele, as regiões com maior carência são: Bahia, São Paulo, DF, Porto Alegre, Rio de Janeiro.

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Edital do concurso MPU deve ser publicado até setembro

A aposta do diretor executivo do sindicato é que o edital do novo concurso MPU seja publicado em agosto ou setembro. Isso porque o órgão tem o histórico de abril seleções para ingresso de servidores entre o final do primeiro semestre e início do segundo.

Adriel Gael acredita que o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) seja a banca organizadora contratada, assim como nos últimos concursos. O Ministério Público da União publicou, há quase dois anos, o edital do último concurso para efetivos do MPU.

O edital trouxe a oferta de 47 vagas para técnico de administração e analista em Direito. Todos os candidatos foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

No mesmo dia, apenas os concorrentes a analista em Direito passaram também por avaliação discursiva. Eles tiveram que elaborar um texto dissertativo com, no máximo, 30 linhas, sobre o tema Legislação aplicada ao MPU e ao CNMP.

A aplicação das etapas ocorreu nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Ao todo, foram cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.

Confira a entrevista na íntegra com o diretor do SindMPU:[VIDEO id="9131"]