Concurso PB Saúde: órgão estuda edital, após recomendação do MPT

O novo diretor superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), Daniel Beltrammi, promete realizar estudos para o novo concurso PB Saúde. A seleção foi recomendada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT PB), em outubro deste ano.

Na última quarta-feira, 11, o governador da Paraíba, João Azevêdo, designou Daniel Beltrammi, que também é secretário executivo da Secretaria de Saúde (SES), para responder, cumulativamente, pelo cargo de diretor superintendente da PB Saúde.

Em resposta ao Jornal da Paraíba, Beltrammi disse que, nesta sexta-feira, 13, será realizada a primeira reunião do Conselho de Administração da PB Saúde, para levantar o número de vagas e cargos que serão oferecidos no próximo edital.

Pela recomendação do MPT, o concurso PB Saúde deve ocorrer dentro de 180 dias, ou seja, seis meses. Com a decisão proferida em outubro, o estado tem até abril de 2021 para publicar o edital.

Entenda a recomendação do MPT

De acordo com o MPT, as vagas do concurso serão para substituir os contratos temporários de médicos e demais profissionais.

Segundo o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, que assina o documento, durante os picos da pandemia de Covid-19, o MPT firmou um acordo com o estado para garantir a contratação urgente de médicos sem concurso.

No entanto, conforme diz a recomendação, a Paraíba não pode mais terceirizar serviços por meio de cooperativas médicas, conforme decisão judicial.

"Tentaremos um esforço conjunto para sanear os gargalos da saúde pública paraibana. Não vislumbramos outra solução senão o concurso público para servidor efetivo", disse o procurador.

PB Saúde foi criada este ano

Em fevereiro deste ano, foi criada a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, com o aval do governador João Azêvedo, e prevê um novo concurso PB Saúde.

Ainda em fevereiro, no dia 18, foi aprovada a lei que permitiu a criação da entidade. Pouco mais de dez dias após a nova legislação, o governador decretou a criação da nova fundação de saúde do estado.

A entidade é dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e terá um quadro de pessoal próprio. Com isso, a PB Saúde deverá realizar concurso ou processo seletivo simplificado, por meio de provas ou de provas e títulos.

A exceção será para os empregos de livre nomeação e exoneração do quadro de pessoal, em funções de direção, chefia e assessoramento.

O quadro de empregos e a estrutura remuneratória da PB Saúde ainda serão elaborados pela direção superior e, posteriormente, aprovados pelo Conselho de Administração. O regime de contratação da fundação será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A PB Saúde deverá exercer atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de executar ações, programas e estratégias que venham a ser objeto de determinações das políticas públicas emanadas da Secretaria de Saúde. 

A fundação ainda integrará o Sistema Único de Saúde como entidade vinculada à SES.