Concurso PC AM está previsto em emenda ao Orçamento de 2021

O concurso PC AM está novamente em pauta e poderá ser realizado em 2021. O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) apresentou uma emenda à Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano (LDO 2021), que autoriza o governo a incluir no orçamento recursos para a nova seleção da Polícia Civil.

A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar, por meio de seu site oficial. Ele reforçou que o quadro efetivo da corporação está abaixo do que é necessário para a atuação em nível estadual.

"A proposta de Emenda possui caráter de atualizar, melhorar e reforçar os servidores e agentes públicos, por meio, de concursos públicos para instituição de polícia, já que, atualmente, o efetivo da PC está abaixo das necessidades da corporação no âmbito estadual."

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No texto também é lembrado que os estudos para a realização de um novo concurso da PC AM são realizados desde 2018. Inclusive, uma portaria chegou a ser publicada naquele ano informando a previsão de abertura de 1,3 mil vagas na Segurança do Amazonas, das quais 424 seriam para o concurso da Polícia Civil. 

Esses estudos indicavam a oferta de vagas nas carreiras de delegado, investigador, perito, auxiliar e escrivão. Mas ainda não foi confirmado se as cinco carreiras serão realmente contempladas no novo edital, caso seja aprovado, nem se o número de vagas está mantido.

Com a emenda, segundo Josué, poderá ser definida a previsão orçamentária específica para a realização do concurso. A Proposta da LDO está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para emissão do parecer definitivo e será remetida para análise e aprovação do plenário. A previsão é que a LDO seja deliberada entre os dias 10 e 15 de julho.

O deputado também propôs, por meio de emenda à LDO, que o Estado passe a assegurar a efetiva atualização e capacitação profissional do servidores e agentes da Polícia Militar (PMAM), através de cursos técnicos. 

Concurso PM AM, Bombeiros e Seap também geram expectativa

Quando foram iniciados os estudos para a realização do concurso PC AM, havia também a previsão de vagas em outros órgãos da Segurança do Amazonas. Em 2018, um quadro de vagas previstas chegou a ser publicado no Diário Oficial, informando total de 1.333 oportunidades, distribuídas entre Polícia Militar, Polícia Civil e Bombeiros. 

A Polícia Civil ficou com 424 vagas nas funções de delegado, investigador, escrivão, perito criminal, perito legista, perito odontolegista, auxiliar perito e padioleiro. Confira os quantitativos no quadro abaixo.

Tendo em vista que já se passaram dois anos e que um novo Orçamento ainda precisa ser aprovado, é provável que a tabela em um novo edital seja diferente.